CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/10/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e votação das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária para 2016 - PL 7/2015-CN.

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "destina recursos para o Programa Amazônia Conectada".


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "apoia projetos de sinalização e segurança aquaviária".


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "complementa dotação orçamentária para contratação de pessoal da Polícia Rodoviária Federal".


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/15 - da Sra. Marinha Raupp - que "apoia projetos de infraestrutura turística"


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/15 - da Sra. Marinha Raupp - que "apoia projetos de desenvolvimento sustentável local integrado"


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "inlcui o item 5.1.7 no Inciso I do Anexo V do Projelto de Lei 7/2015-CN"


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/15 - da Sra. Maria Helena - que "apoia projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para a agropecuária"


B -

Requerimentos:


8 -

REQUERIMENTO Nº 63/15 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de Seminário no Estado de Rondônia e demais Estados da República Federativa do Brasil para debater fontes de financiamento para a cultura, assim como a disseminação da Cultura e a Indústria criativa no Brasil a ser realizado por esta Comissão em conjunto com a Comissão da Cultura - CCULT e a Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura - SUBREC".


9 -

REQUERIMENTO Nº 66/15 - do Sr. Zé Geraldo - que "propõe a criação de uma Subcomissão Especial com objetivo de acompanhar e discutir com instância Pública e Privada soluções para conflito ambiental e fundiário no Projeto Jari".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 26/15 - do Sr. Assis do Couto - que "cria Área de Livre Comércio no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela rejeição.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.096/15 - do Sr. João Arruda - que "cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAUDERNEY AVELINO.
PARECER: pela rejeição.