Às onze horas e quarenta e quatro minutos do dia quinze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Alex Manente – presidente; José Rocha – vice-presidente; Adalberto Cavalcanti, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, Pedro Chaves, Rafael Motta, Renato Molling e Tenente Lúcio - titulares; Fábio Mitidieri, João Gualberto e Valadares Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Aelton Freitas, Aluisio Mendes, Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner e Evandro Roman, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Adail Carneiro, Afonso Hamm, Giuseppe Vecci, José Airton Cirilo, Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Macedo, Ronaldo Lessa e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 31ª Reunião Ordinária Deliberativa e de Audiência Pública, realizada em 14 de outubro de 2015. O deputado Carlos Eduardo Cadoca pediu dispensa de leitura da ata. Posto em votação, o pedido foi aprovado. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu a apreciação do Plenário os seguintes itens: A – DISCUSSÃO DAS EMENDAS DESTA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 (Projeto de Lei nº 7/2015 – CN (PLOA 2016)). O presidente convidou para compor a Mesa o servidor Edson Tubaki, consultor de orçamento, a fim de auxiliar na reunião, e colocou em discussão as seguintes sugestões de emendas: Emendas de apropriação – acréscimo:Emenda 1 (Deputado Tenente Lucio) – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 80.000.000; Total da Emenda 1: R$ 80.000.000; Emenda 2 (Deputado Tenente Lucio) – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 50.000.000. Total da Emenda 2: R$ 50.000.000; Emenda 3 (Deputado Carlos Eduardo Cadoca) – Promoção Turística do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 300.000.000. Total da Emenda 3: R$ 300.000.000;Emenda 4 (Deputado Afonso Hamm) – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 30 – Valor: R$ 150.000.000; Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 450.000.000. Total da Emenda 4: R$ 600.000.000; Emenda 5 (Deputado Giuseppe Vecci) – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 30 – Valor: R$ 100.000.000; Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 150.000.000. Total da Emenda 5: R$ 250.000.000; Emenda 6 (Deputado Giuseppe Vecci) – Articulação e Ordenamento Turístico - Funcional 23.695.2076.20Y4.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 50.000.000; Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 30.000.000. Total da Emenda 6: R$ 80.000.000; Emenda 7 (Deputado Giuseppe Vecci) – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 50.000.000;  Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 50.000.000. Total da Emenda 7: R$ 100.000.000; Emenda 8 (Deputado Giuseppe Vecci) – Participação da União na Implementação do Prodetur Nacional - Funcional 23.695.2076.14TJ.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 40.000.000; GND 4, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 60.000.000 Total da Emenda 8: R$ 100.000.000; Emenda 9 (Deputado Giuseppe Vecci) – Promoção Turística do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 150.000.000. Total da Emenda 9: R$ 150.000.000; Emenda 10 (Deputado Giuseppe Vecci) – Publicidade de Utilidade Pública - Funcional 23.131.2062.4641.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 100.000.000. Total da Emenda 10: R$ 100.000.000; Emenda 11 (Deputado Giuseppe Vecci) – Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - Funcional 23.695.2076.4590.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 50.000.000; Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 50.000.000. Total da Emenda 11: R$ 100.000.000; Emenda 12 (Deputado Goulart) – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 50.000.000; Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 50.000.000 Total da Emenda 11: R$ 100.000.000; Emenda 13 (Deputado Helder Salomão) – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 20.000.000; Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 80.000.000 Total da Emenda 13: R$ 100.000.000; Emenda 14 (Deputado Helder Salomão) – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 30 – valor: R$ 5.000.000; Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 10.000.000; Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 5.000.000. Total da Emenda 14: R$ 20.000.000; Emenda 15 (Deputado Helder Salomão) – Publicidade de Utilidade Pública - Funcional 23.131.2062.4641.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 2.000.000; Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 8.000.000 Total da Emenda 15: R$ 10.000.000; Emenda 16 (Deputada Magda Mofatto) – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 30 – Valor: R$ 100.000.000; Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 150.000.000. Total da Emenda 16: R$ 250.000.000; Emenda 17 (Deputada Magda Mofatto) – Articulação e Ordenamento Turístico - Funcional 23.695.2076.20Y4.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – Valor: R$ 50.000.000; Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 30.000.000. Total da Emenda 17: R$ 80.000.000; Emenda 18 (Deputada Magda Mofatto) – Participação da União na Implementação do Prodetur Nacional - Funcional 23.695.2076.14TJ.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 40.000.000; Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 60.000.000. Total da Emenda 18: R$ 100.000.000; Emenda 19 (Deputada Magda Mofatto) – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 50.000.000;  Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 50.000.000. Total da Emenda 19: R$ 100.000.000; Emenda 20 (Deputada Magda Mofatto) – Promoção Turística do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 150.000.000. Total da Emenda 20: R$ 150.000.000; Emenda 21 (Deputada Magda Mofatto) – Publicidade de Utilidade Pública - Funcional 23.131.2062.4641.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 100.000.000. Total da Emenda 21: R$ 100.000.000; Emenda 22 (Deputada Magda Mofatto) – Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo- Funcional 23.695.2076.4590.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 50.000.000; Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 50.000.000. Total da Emenda 22: R$ 100.000.000; Emenda 23 (Deputada Mariana Carvalho) – Promoção Turística do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 80 – valor: R$ 100.000; Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 170.000.000. Total da Emenda 23: R$ 170.100.000; Emenda 24 (Deputada Mariana Carvalho) – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 7.000.000; Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 250.000; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 200.000.000  Total da Emenda 24: R$ 207.250.000; Emenda 25 (Deputado Rafael Motta) – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – Valor: R$ 260.000.000. Total da Emenda 25: R$ 260.000.000; Emenda 26 (Deputado Renato Molling) – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 300.000.000. Total da Emenda 26: R$ 300.000.000; Emenda 27 (Deputado Renato Molling) – Promoção Turística do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 50.000.000. Total da Emenda 27: R$ 50.000.000; Emenda 28 (Deputado Fábio Mitidieri) – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 300.000.000. Total da Emenda 30: R$ 300.000.000; Emenda 29 (Deputado Fábio Mitidieri) – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional- Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 80.000.000; Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 80.000.000. Total da Emenda 31: R$ 160.000.000;Emenda 30 (Deputado Fábio Garcia) – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional- Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 100.000.000. Total da Emenda 30: R$ 100.000.000; Emenda 31 (Deputado Alex Manente) – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 350.000.000. Total da Emenda 31: R$ 350.000.000; Emenda 32 (Deputado Alex Manente) – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional- Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 200.000.000. Total da Emenda 32: R$ 200.000.000; Emenda 33 (Deputado Alex Manente) – Promoção Turística do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 200.000.000. Total da Emenda 33: R$ 200.000.000; Emenda 34 (Deputado Alex Manente) – Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo- Funcional 23.695.2076.4590.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 200.000.000. Total da Emenda 34: R$ 200.000.000; Emenda 35 (Deputado Rubens Bueno) – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 350.000.000. Total da Emenda 31: R$ 350.000.000. Emendas de remanejamento: Emenda 36 (Deputada Luizianne Lins) – Estudos e Pesquisas para o Diagnóstico do Turismo LGBT nas Regiões Brasileiras - Funcional 23.998.999X.9999. GND 3, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 1.000.000; Total da Emenda 28: R$ 1.000.000; Emenda 37 (Deputada Luizianne Lins) – Promoção do Turismo Histórico, Artístico, Cultural e Gastronômico do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5. GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 1.000.000. Total da Emenda 29: R$ 1.000.000. Em discussão, fizeram uso da palavra os deputados Carlos Eduardo Cadoca, Goulart e Alex Manente. Em votação, foram aprovadas quatro Emendas de Apropriação – Acréscimos com os seguintes valores: Emenda 1 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 350.000.000; Total da Emenda 1: R$ 350.000.000. Emenda 2 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 200.000.000. Total da Emenda 2: R$ 200.000.000. Emenda 3 – Promoção Turística do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 600.000.000. Total da Emenda 3: R$ 600.000.000; Emenda 34 – Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - Funcional 23.695.2076.4590.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 200.000.000. Total da Emenda 34: R$ 200.000.000.  O presidente suspendeu a reunião para elaboração da ata. Retomados os trabalhos, o presidente solicitou à secretária que procedesse à leitura da ata. O deputado Carlos Eduardo Cadoca solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Posta em votação, a ata foi aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Às onze horas e cinquenta e dois minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os parlamentares para a próxima reunião da Comissão, na próxima quarta-feira, 21 de outubro de 2015. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx