A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 3.819/2012, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Jose Stédile.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Félix Mendonça Júnior - Presidente, Marcelo Matos e Moses Rodrigues - Vice-Presidentes, Cabuçu Borges, Celso Jacob, Efraim Filho, Jean Wyllys, Leônidas Cristino, Rubens Otoni, Tiririca, Clarissa Garotinho, Diego Garcia, Erika Kokay, Geovania de Sá, Giuseppe Vecci, João Marcelo Souza, Jose Stédile e Lincoln Portela.

Sala da Comissão, em 14 de outubro de 2015.

Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR
Presidente