Às doze horas e quarenta e dois minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Expedito Netto - Presidente; Célio Silveira e Tenente Lúcio - Vice-Presidentes; Evandro Roman - Relator; Alexandre Baldy, Covatti Filho, Danrlei de Deus Hinterholz, Heitor Schuch, Mandetta, Nelson Marquezelli e Ricardo Tripoli - Titulares; Aureo, Bruno Covas, Ricardo Izar e Walney Rocha - Suplentes. Compareceu também o Deputado Jaime Martins, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Andres Sanchez, Assis Carvalho, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Laerte Bessa, Luiz Cláudio, Manoel Junior, Marcos Reategui, Marquinho Mendes, Newton Cardoso Jr, Renzo Braz, Roberto Sales, Sarney Filho e Uldurico Junior. Justificou a ausência o Deputado Uldurico Junior. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2015. Por solicitação do Deputado Bruno Covas, foi dispensada a leitura da ata. Em discussão e votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento das seguintes correspondências: 1) Ofício 620/2015, da Liderança do PT, em que indica os Deputados Andres Sanchez (PT/SP), Assis Carvalho (PT/PI) e José Airton Cirilo (PT/CE) para titulares da Comissão Especial; 2) Memorando 437/2015, da Consultoria Legislativa da Casa, em que indica o Consultor Francisco José Rocha de Sousa para prestar assessoramento técnico-legislativo à Comissão. O Presidente informou que cópias das correspondências poderiam ser obtidas na Secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: 1 -  REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Bruno Covas - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. David Powels, presidente e CEO da Volkswagen do Brasil". Subscreveram o Requerimento os Deputados Mandetta e Tenente Lúcio. O Deputado Bruno Covas solicitou a inclusão do Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA como convidado, enquanto o Deputado Evandro Roman requisitou a inclusão do Presidente da Aliança Pró-Veículos Diesel - APROVE DIESEL. EM VOTAÇÃO, APROVADO, COM A INCLUSÃO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - ANFAVEA - E DO PRESIDENTE DA ALIANÇA PRÓ-VEÍCULOS DIESEL - APROVE DIESEL.    2 -  REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Bruno Covas - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. Carlos Roberto dos Santos, Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB". O Deputado Bruno Covas solicitou a inclusão de representante do Ministério de Meio Ambiente como convidado para tratar do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, além do proposto no requerimento. EM VOTAÇÃO, APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE PARA TRATAR DO PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PROCONVE, ALÉM DO PROPOSTO NO REQUERIMENTO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Expedito Netto, Presidente. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx