ATA DA 17ª REUNIÃO, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2015

(Tomada de Depoimento)

Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às quinze horas, no plenário cinco do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Samuel Moreira - Vice-Presidente; Sergio Souza - Relator; Enio Verri, Fernando Francischini, Heitor Schuch, Hugo Leal, João Rodrigues, Marcelo Aro, Marcus Vicente, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano e Rocha - TITULARES; e os Deputados Erika Kokay, Fausto Pinato, Gonzaga Patriota, João Fernando Coutinho, Marcos Reategui, Nelson Marchezan Junior, Paulo Azi, Raul Jungmann, Rubens Bueno, Sóstenes Cavalcante e Zé Silva – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Carlos Melles, Edinho Bez, Evair de Melo, Izalci, Julio Lopes, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Daniel Almeida, Darcísio Perondi, Hissa Abrahão, Jhonatan de Jesus, Júlio Delgado, Lelo Coimbra, Luis Tibé, Luiz Carlos Busato, Marcus Pestana, Milton Monti, Paulo Teixeira, Rogério Rosso e Sandes Júnior. O Deputado Heitor Schuch apresentou justificativa de falta à reunião realizada no dia 08 de outubro do corrente ano. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 16ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Marcus Vicente. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tomada de depoimento do Senhor José Ribeiro Pena Neto – Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP. O Presidente teceu considerações e registrou a presença, em plenário, do Deputado Carlos Melles. Em seguida, o Presidente convidou o Senhor José Ribeiro Pena Neto a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados na oitiva, informou também que o depoente havia firmado “Termo de Compromisso” e solicitou que o mesmo prestasse o juramento. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor José Ribeiro Pena Neto, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam perguntas, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Sérgio Souza, Efraim Filho, Paulo Azi, Enio Verri, Samuel Moreira, Efraim Filho – que formulou outro questionamento, Pompeo de Mattos, Efraim Filho – que prestou esclarecimentos, Carlos Melles, Raul Jungmann, Rocha, Erika Kokay e Efraim Filho – que apresentou novas indagações e concedeu a palavra ao depoente para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente  encerrou  os  trabalhos às dezessete horas e quarenta e sete minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 15 de outubro, às 09 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para deliberação de requerimentos. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a  integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-