Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci, Ronaldo Lessa e José Rocha – vice-presidentes; Adail Carneiro, Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, Luizianne Lins, Pedro Chaves, Rafael Motta, Rubens Otoni e Tenente Lúcio - titulares; Fábio Mitidieri, Flavio Nogueira, Herculano Passos, João Gualberto, Mariana Carvalho, Ricardo Teobaldo, Rubens Bueno e Valadares Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay, Evair de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados José Airton Cirilo, Laercio Oliveira, Macedo e Renato Molling. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 30ª Reunião Ordinária Deliberativa e de Audiência Pública, realizada no dia 7 de outubro de 2015. O deputado Valadares Filho solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE – O presidente informou a justificativa de falta, referente ao dia 7 passado, do deputado Adail Carneiro. Informou também que a deputada Magda Mofatto sugeriu a mudança de nome do seminário a ser realizado em Caldas Novas, referente ao Requerimento 84/15, para Seminário Nacional de Turismo. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. A – REQUERIMENTOS. Para encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Carlos Eduardo Cadoca. 1) Requerimento nº 85/15 - do Sr. Alex Manente, que "requer que esta Comissão de Turismo realize uma diligência em São Paulo/SP, com a finalidade de verificar o andamento das obras da Fábrica do Samba, em São Paulo/SP". O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. O deputado Goulart usou da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 2 - Projeto de Lei nº 2.380/15, do Sr. Alex Manente, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.774/2008, que altera a legislação tributária federal, para dispor sobre a atividade de cruzeiros marítimos ou fluviais no território brasileiro e dá outras providências e revoga o parágrafo 17 do artigo 8º da Lei nº 10.865/2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências". Relator: deputado Herculano Passos. Parecer: pela aprovação, com emenda. O deputado Herculano Passos apresentou seu parecer. Fizeram uso da palavra os deputados Goulart, Valadares Filho, Carlos Eduardo Cadoca. A deputada Luizianne Lins solicitou, e foi-lhe concedida, vista do projeto. O presidente ressaltou a presença dos deputados estaduais paulistas Rita Passos, Fernando Coury, do vereador Estêvão Carmonese e do ex-vereador Névio da Estância. O deputado Herculano Passos solicitou a inclusão dos nomes dos senhores Moacyr Roberto Auerswald, diretor presidente da Contratuh e de Alexandre Sampaio, Presidente da FBHA, no Requerimento 80/2015 de sua autoria, o que foi acatado pelo plenário. Nada mais havendo a deliberar, o presidente deu início à Audiência Pública com o Tema: "debater a importância do turismo LGBT", em atenção ao Requerimento 57/15 de autoria da Deputada Luizianne Lins. O presidente convidou para compor a Mesa os senhores: Symmy Larrat - Coordenadora-Geral de promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Rafael Felismino - Coordenador-geral de acompanhamento e estruturação de produtos do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur; Estêvão Carmonese – Vereador por São Paulo; Névio Carlone - Proprietário da Estância Alto da Serra; Rafaela Lehmann - Coordenadora-Geral Substituta de Programas de Incentivo a Viagens do Ministério do Turismo; Flavio Brebis - Coordenador da Coordenação de Promoção de Direitos da Diversidade do DF; Marta Dalla Chiesa - Presidente da Associação Brasileira de Turismo para gays, lésbicas e simpatizantes – ABRAT, por vídeo conferência; e Welton Trindade - Sócio Proprietário da Guia Editora, por vídeo conferência. Antes de dar início à oitiva dos expositores o presidente passou a presidência da mesa à Deputada Luizianne Lins, autora do requerimento que deu ensejo à presente audiência e esta, na sequência, passou a palavra aos palestrantes para procederem a suas exposições. Fez uso da palavra os deputados Jean Wyllys, Erika Kokay e os senhores Clayton Nobre, Laura Augusta Alves, Ana Paula Benete e Roberto Muniz Dias. Os convidados fizeram a seguir suas considerações finais. ENCERRAMENTO. Às dezoito horas e cinco minutos a presidente da Reunião de Audiência, deputada Luizianne Lins, encerrou a reunião, convidando os parlamentares para reunião ordinária deliberativa, no dia quinze de outubro. Para constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela presidente, Deputada Luizianne Lins _______________, publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx