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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 de outubro de 2015.
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Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas - Presidente; Zenaide Maia, Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Geraldo Resende e Luizianne Lins - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay, João Derly, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Rosângela Curado, Rubens Otoni, Subtenente Gonzaga e Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair de Melo, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Mandetta, Maria do Rosário, Misael Varella, Pastor Eurico, Pedro Vilela, Soraya Santos e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Presidente, deputado Eduardo Barbosa, declarou aberta a Reunião Extraordinária de Audiência Pública para discutir o tema “Educação Inclusiva: Educação Especial e Educação em Classe Comum”, em atendimento ao Requerimento nº 21/2015, de sua autoria e do deputado Aelton Freitas. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente convidou para tomar assento à mesa as senhoras Rosita Edler Carvalho - Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Enicéia Gonçalves Mendes - Doutora em Psicologia pelo IP-USP; Rosana Glat - Doutora em Psicologia Social e Maria Aparecida Andrés Ribeiro, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados da Área de Educação. O Presidente cumprimentou a todos os presentes e informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso. Dando início às explanações, o Presidente concedeu a palavra à senhora Rosita Edler Carvalho, que lembrou que a estratégia de inclusão que os especialistas debatem desde a década de 1990 era que o apoio pedagógico específico para cada aluno fosse oferecido de forma integrada nas atividades da escola. Em seguida, falou a senhora Enicéia Gonçalves Mendes, esclarecendo que a escola não se responsabiliza em formar um ambiente realmente inclusivo, pois os métodos em sala de aula não mudaram para acolher a diferença. Logo após, a palavra foi concedida à senhora Rosana Glat, que destacou que estar na escola regular é um ganho para muitas crianças com deficiência. No entanto, ela defendeu que nem sempre a classe comum é a melhor opção para todos. Por fim, falou a senhora Maria Aparecida Andrés Ribeiro, que apresentou gráficos mostrando uma grande inflexão no ensino de crianças com deficiência, com um aumento expressivo delas na escola regular, o que não significa que essas crianças estão sendo incluídas. Iniciados os debates, o deputado Eduardo Barbosa fez indagações às palestrantes. Em seguida, responderam aos questionamentos do Presidente as senhoras Rosana Glat e a Rosita Edler. Logo após, a palavra foi concedida ao deputado Otávio Leite, que formulou perguntas e sugeriu que a Comissão solicitasse uma publicação reproduzindo o que foi dito pelas senhoras palestrantes. Logo após, a deputada Carmen Zanotto lamentou o estado atual da educação ofertada às crianças com deficiência. Solicitou que as transmissões da TV Câmara explorassem os temas relevantes debatidos nas Audiências Públicas e que esta Comissão trouxesse o Ministério da Educação em uma próxima Audiência sobre a temática. Falou em seguida a deputada Professora Marcivânia, que sugeriu a realização de seminários em cada estado ou região da federação para levar a pauta desta Audiência. Em seguida, as senhoras Enicéia Gonçalves e Maria Aparecida Andrés passaram às suas considerações finais. Ao final, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes por suas importantes contribuições para o debate, bem como a dos membros e a dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezessete horas e trinta e sete minutos, antes convocando os senhores membros para reunião de Audiência pública no dia vinte e um de outubro, para discutir a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e instruir o projeto de lei nº 6144/2013. E, para constar, eu, ____________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Eduardo Barbosa ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx. |