ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2015.

Às quinze horas do dia quatorze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os senhores Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Marcelo Matos e Moses Rodrigues - Vice-Presidentes; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Efraim Filho, Jean Wyllys, Leônidas Cristino, Rubens Otoni e Tiririca - Titulares; Clarissa Garotinho, Diego Garcia, Erika Kokay, Geovania de Sá, Giuseppe Vecci, João Marcelo Souza, Jose Stédile e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Hélio Leite e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Ezequiel Teixeira, Luciana Santos, Margarida Salomão, Sérgio Reis, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Félix Mendonça Júnior, Presidente, declarou abertos os trabalhos e submeteu a apreciação as Atas das 30ª e 31ª reuniões, realizadas, respectivamente, nos dias 07 e 08 de outubro de 2015. Dispensada a leitura das Atas. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou ao Plenário o recebimento das seguintes correspondências: 1) Ofício 043/ASPAR-EB, de 05 de outubro de 2015, encaminhando Sugestão de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015 em prol do Exército Brasileiro, destinando recursos para reestruturação dos museus e do patrimônio histórico do Exército. 2) Mensagem da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, de 06 de outubro de 2015, informando a realização da solenidade de entrega do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, no dia 27 de outubro, às 19h, no Clube do Choro de Brasília. 3) Ofício 087/2015, do Gabinete do Deputado Marcelo Matos, encaminhando justificativa de sua ausência nos dias 06, 07 e 08 de outubro, em razão de recomendação médica. O Presidente comunicou ao Plenário que foram feitas designações de relatorias no dia 30 de setembro e nos dias 1º e 08 de outubro de 2015. ORDEM DO DIA: Foram aprovados Requerimentos do Deputado José Stédile, de Retirada de pauta do item 2  e de Inversão de Pauta dos itens 4 e 6. O Deputado Marcelo Matos assumiu a Presidência. 1 – REQUERIMENTO Nº 35/15 - dos Srs. Pompeo de Mattos e Félix Mendonça Júnior - que "requer Audiência Pública para efeitos de ser elevado o Rodeio Crioulo bem como suas respectivas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de manifestação da cultura nacional". O Deputado Félix Mendonça Júnior fez o encaminhado de sua proposição. Submetido à votação, foi APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. O Deputado Félix Mendonça Júnior reassumiu a Presidência. C - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 2 - PROJETO DE LEI Nº 3.436/08 - do Sr. Ivan Valente - que "declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ STÉDILE. D - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE: 3 - PROJETO DE LEI Nº 8.196/14 - do Senado Federal - José Agripino - (PLS 348/2013) - que "institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela aprovação. Ausente o Relator, o Deputado Giuseppe Vecci fez a leitura do parecer. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.819/12 - do Sr. Giovani Cherini - que "declara o Município de Soledade - RS, "Capital Nacional das Pedras Preciosas"". RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE. PARECER: pela aprovação.  O Deputado José Stédile proferiu seu parecer. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.850/12 - do Sr. Geraldo Resende - que "denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela rejeição. Ausente o Relator, o Deputado Giuseppe Vecci fez a leitura do parecer. Submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 7.750/14 - do Sr. Carlos Bezerra - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de construção, reconstrução ou montagem de museus, bibliotecas e teatros públicos da União, nos casos de extinção ou demolição de unidade existente". RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE. PARECER: pela aprovação. O Deputado José Stédile proferiu seu parecer, que, submetido à votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Os Deputados Félix Mendonça Júnior e José Stédile manifestaram-se sobre a oportunidade da matéria aprovada. 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.480/15 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais". RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. A - EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 (PL Nº 07/2015-CN): Discussão e votação das Sugestões de Emendas à LOA/2016, apresentadas pelos membros na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL Nº 07/2015-CN). O Presidente comunicou ao Plenário que foram apresentadas na Comissão 16 (dezesseis) Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL Nº 07/2015-CN). O Presidente convidou para compor a Mesa o senhor Cláudio Riyudi Tanno, Consultor de Orçamentos da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos técnicos sobre as propostas de emendas orçamentárias. O Presidente concedeu a palavra ao Consultor Cláudio Riyudi Tanno, que fez considerações técnicas sobre as Sugestões de Emendas à LOA/2016 apresentadas na Comissão, destacando as possibilidades de aglutinações das diversas propostas. Passando-se à discussão, manifestaram-se os Deputados Giuseppe Vecci, Félix Mendonça Júnior, Jean Wyllys, Celso Jacob e Marcelo Matos. O Presidente concedeu a palavra ao senhor Leomar Daroncho, Procurador do Ministério Público do Trabalho no estado do Mato Grosso – MPT/MT, que fez esclarecimentos sobre a Sugestão de Emenda encaminhada à Comissão de Cultura pelo MPT. Encerradas as manifestações, foram acatadas as propostas de aglutinações das Sugestões de Emendas à LOA/2016. O Presidente passou a palavra ao Consultor Cláudio Riyudi Tanno, que fez a especificação técnica das Sugestões de Emendas decorrentes das aglutinações, a serem apreciadas pelo Colegiado. SUBMETIDAS À VOTAÇÃO, FORAM APROVADAS UNANIMEMENTE AS EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 (PL Nº 07/2015-CN): 1) Emenda à LOA/2016 Nº 1/15 - CCULT – Ementa: Fundo Nacional de Cultura – FNC; Tipo: apropriação; Unidade Orçamentária: Fundo Nacional de Cultura; Ação: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira; Funcional Programática: 13.392.2027.20ZF0001; Valor: R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais). APROVADA UNANIMEMENTE. 2) Emenda à LOA/2016 Nº 2/15 - CCULT – Ementa: Ministério das Comunicações – MC; Tipo: apropriação; Unidade Orçamentária: Ministério das Comunicações; Ação: Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital; Funcional Programática: 24.573.2025.20ZB.0001; Valor: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais). APROVADA UNANIMEMENTE. 3) Emenda à LOA/2016 Nº 3/15 - CCULT – Ementa: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro; Tipo: apropriação; Unidade Orçamentária: Ministério da Cultura; Ação: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro; Funcional Programática: 13.391.2027.20ZH.0001; Valor: R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais). APROVADA UNANIMEMENTE. 4) Emenda à LOA/2016 Nº 4/15 - CCULT – Ementa: Ministério Público do Trabalho - Tipo: apropriação; Unidade Orçamentária: Ministério Público do Trabalho; Ação: Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário / Fortalecimento da Cultura do Trabalho e do Trabalhador; Funcional Programática: 98.998.0581.4262.0001; Valor: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). APROVADA UNANIMEMENTE. ANTES DE ENCERRAR OS TRABALHOS, O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A PRESENTE ATA DA REUNIÃO, QUE FOI APROVADA UNANIMEMENTE. O Presidente convocou os senhores membros para as seguintes reuniões: Audiência Pública destinada ao “Lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)”, terça-feira, 20 de outubro, às 14h30, no Plenário nº 10; Reunião Ordinária Deliberativa, quarta-feira, 21 de outubro, às 14h30, no Plenário nº 10; Audiência Pública para “Discutir a proposta de criação da Semana Nacional dos Contadores de História, conforme prevê o Projeto de Lei nº 4.005, de 2012”, quinta-feira, 22 de outubro às 10h, no Plenário nº 10. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX