ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA), REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2003.

Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e três, às quatorze horas e cinqüenta e três minutos, no Plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago e José Borba - Vice-Presidentes; Carlos Melles - Relator; André Luiz, Bassuma, Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Dr. Evilásio, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Iris Simões, Jaime Martins, João Caldas, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Marcus Vicente, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira, Rafael Guerra e Rogério Silva - Titulares; Alexandre Santos, Dimas Ramalho, Edison Andrino, Eduardo Cunha, Gervásio Silva, Ildeu Araujo, João Magalhães, João Magno, Marcos Abramo, Mauro Lopes, Nelson Bornier, Rogério Teófilo, Sandro Matos e Severiano Alves - Suplentes. Compareceu também o Deputado Maurício Rabelo, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Paes Landim, Ricardo Barros e Rose de Freitas. ABERTURA - O Presidente, Deputado Carlos Santana, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA - Audiência Pública, com a presença do Senhor Paulo Fernando Azambuja Boamar, Presidente do Comitê Sul Brasileiro da Qualidade de Combustível. O Presidente concedeu a palavra ao convidado, que fez sua exposição e, em seguida foi interpelado pelos Deputados Carlos Melles, Eduardo Cunha, Gervásio Silva, Paulo Rubem Santiago, Carlos Santana, Edison Andrino, José Carlos Araújo, Dr. Evilásio, Dilceu Sperafico, João Magno, Daniel Almeida, Luciano Zica, Marcus Vicente e Eduardo Gomes. O Deputado Bassuma comunicou ao Plenário que estava passando à Secretaria documentos para serem entregues aos membros da Comissão. O Deputado Eduardo Gomes informou que a Deputada Rose de Freitas havia sofrido um acidente e estava impossibilitada de comparecer às reuniões da CPI. Às dezessete horas e doze minutos o Presidente, com a aquiescência do Plenário, transformou a reunião em reservada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às dezessete horas e quarenta e quatro minutos, antes convocado reunião de audiência pública para o próximo dia cinco de junho, quinta-feira, às dez horas, com a presença dos Senhores Sebastião do Rego Barros e Luiz Augusto Horta Nogueira, Diretor-Geral e Diretor Técnico, respectivamente, da Agência Nacional de Petróleo. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Santana, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.