Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; Alexandre Valle – Vice-Presidente; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Roman, Fabio Reis, Fernando Monteiro, João Derly e Valadares Filho - Titulares; Adelson Barreto, Altineu Côrtes, Damião Feliciano, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Goulart, José Rocha, Marcelo Matos, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Alan Rick, Cabo Sabino, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Félix Mendonça Júnior e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Marcelo Aro, Roberto Góes, Rogério Marinho, Rubens Bueno e Silvio Torres. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da reunião deliberativa ordinária, realizada em 07 de outubro de 2015, e das reuniões de audiência pública, realizadas em 30 de setembro e em 08 de outubro de 2015. O deputado Danrlei de Deus Hinterholz solicitou a dispensa de leitura das atas, o que foi aprovado pelo plenário. Em votação, as atas foram APROVADAS. EXPEDIENTE: O presidente Márcio Marinho informou que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausência dos deputados Marcelo Matos e Roberto Góes, referente à reunião deliberativa ordinária do dia 07 de outubro e à reunião de audiência pública do dia 08 de outubro. Informou, também que em atenção ao requerimento nº 33/2015, de iniciativa do deputado João Derly, a Subcomissão Especial para a Realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 está realizando um ciclo de audiências públicas com as Confederações Olímpicas para debater a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos do Rio 2016, sendo que quatro audiências já foram realizadas – a primeira com as Confederações de Atletismo e de Handebol; a segunda com as Confederações de Judô e Levantamento de Peso; a terceira com as Confederações de Vela, Remo e Taekwondo; e a quarta com as Confederações de Canoagem, Ginástica e Desportos Aquáticos – e, duas serão realizadas ainda no mês de outubro – dia 15, com as Confederações de Futebol, Vôlei e Basquete, e dia 22, com as Confederações de Ciclismo, Boxe e Hipismo. ORDEM DO DIA: A – Emendas da Comissão do Esporte ao Projeto de Lei nº 007/2015 – CN – Lei Orçamentária Anual (PLOA 2016). O presidente convidou para compor a Mesa o servidor Marcos Rogério Mendlovitz, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados. O deputado Márcio Marinho informou que a etapa de apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 07/2015-CN – Lei de Orçamentária Anual – na Comissão Mista de Orçamento (CMO) encerra-se dia 20 de outubro. Informou, também, que foi aberto, até o dia 13 de outubro, prazo para encaminhamento de sugestões pelos deputados membros da Comissão, e que, nesse período, foram apresentadas sugestões de emenda de apropriação pelos deputados Afonso Hamm, Altineu Côrtes, Carlos Eduardo Cadoca, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Goulart, Marcelo Aro, Silvio Torres e Tenente Lúcio. Na sequência, o presidente apresentou as seguintes sugestões de emendas de apropriação – acréscimo à despesa – para apreciação pelo Plenário: EMENDAS DE APROPRIAÇÃO – ACRÉSCIMO À DESPESA: Emenda 1: Implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer – 5450. Programa: 2035 – Esporte, cidadania e desenvolvimento. Ação: 5450 – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. Produto: Espaço implantado/modernizado (unidade). Funcional 27.812.2035.5450.0001, GND 4, Modalidade de Aplicação: 40, Valor: R$ 1.250.000.000,00 (Sugestão dos deputados Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Fábio Mitidieri, Goulart, Marcelo Aro e Tenente Lúcio). Emenda 2: Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE – 14TR. Programa: 2035 – Esporte, cidadania e desenvolvimento. Ação: 14TR – Implantação dos centros de iniciação ao esporte – CIE. Produto: Espaço implantado (unidade). Funcional 27.812.2035.14TR.0001, GND 4, Modalidade de Aplicação: 40, Valor: R$ 300.000.000,00 (Sugestão dos deputados Altineu Côrtes, Fábio Mitidieri e Flávia Morais). Emenda 3: Desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer, inclusão social e legado social – 20JP. Programa: 2035 – Esporte, cidadania e desenvolvimento. Ação: 20JP – Desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer, inclusão social e legado social. Produto: Pessoa beneficiada (unidade). Funcional 27.812.2035.20JP.0001, GND 3, Modalidade de Aplicação: 40, Valor: R$ 100.000.000,00 (Sugestão dos deputados Altineu Côrtes e Tenente Lúcio). Emenda 4: Realização e apoio a eventos de esporte, lazer e inclusão social – 20JQ. Programa: 2035 – Esporte, cidadania e desenvolvimento. Ação: 20JQ – Realização e apoio a eventos de esporte, lazer e inclusão social. Produto: Evento apoiado (unidade). Funcional 27.812.2035.20JQ.0001, GND 3, Modalidade de Aplicação: 30, Valor: R$ 50.000.000,00 e GND 3, Modalidade de Aplicação: 40, Valor: R$ 50.000.000,00, Valor Total: R$ 100.000.000,00  (Sugestão dos deputados Altineu Côrtes, Fábio Mitidieri e Tenente Lúcio). Emenda 5: Promoção e apoio ao desenvolvimento do futebol masculino e feminino e defesa dos direitos do torcedor. Programa: 2035 – Esporte, cidadania e desenvolvimento. Ação: 20JO – Promoção e apoio ao desenvolvimento do futebol masculino e feminino e defesa dos direitos do torcedor.  Funcional 27.812.2035.20JO.0001, GND 4, Modalidade de Aplicação: 90, Valor: R$ 1.000.000,00 (Sugestão do deputado Silvio Torres). Emenda 6: Preparação de atletas e capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento – 20YA. Programa: 2035 – Esporte, cidadania e desenvolvimento. Ação: 20YA – Preparação de atletas e capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento. Funcional 27.812.2035.20YA.0001,  GND 3, Modalidade de Aplicação: 90, Valor: R$ 25.000.000,00 e GND 4, Modalidade de Aplicação: 90, Valor: R$ 25.000.000,00 Valor Total: R$ 50.000.000,00   (Sugestão do deputado Silvio Torres). O presidente destacou que deverão ser aprovadas quatro emendas de apropriação dentre as seis emendas apresentadas. O deputado Goulart questionou se não poderiam ser aprovadas oito emendas. O presidente Márcio Marinho esclareceu que não houve apresentação de emendas de remanejamento pelos membros da Comissão, somente emendas de apropriação, de modo que poderiam ser aprovadas o limite de quatro emendas. As emendas foram discutidas pelos deputados João Derly, Danrlei de Deus Hinterholz, Goulart, Tenente Lúcio, Flávia Morais, Fábio Mitidieri e Evandro Roman. Em votação, foram APROVADAS as Emendas de Apropriação – Acréscimo à despesa nº 1, 2, 3 e 4: Emenda 1: Implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer – 5450. Programa: 2035 – Esporte, cidadania e desenvolvimento. Ação: 5450 – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. Produto: Espaço implantado/modernizado (unidade). Funcional 27.812.2035.5450.0001, GND 4, Modalidade de Aplicação: 40, Valor: R$ 1.250.000.000,00 (Sugestão dos deputados Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Fábio Mitidieri, Goulart, Marcelo Aro e Tenente Lúcio). Emenda 2: Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE – 14TR. Programa: 2035 – Esporte, cidadania e desenvolvimento. Ação: 14TR – Implantação dos centros de iniciação ao esporte – CIE. Produto: Espaço implantado (unidade). Funcional 27.812.2035.14TR.0001, GND 4, Modalidade de Aplicação: 40, Valor: R$ 300.000.000,00 (Sugestão dos deputados Altineu Côrtes, Fábio Mitidieri e Flávia Morais). Emenda 3: Desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer, inclusão social e legado social – 20JP. Programa: 2035 – Esporte, cidadania e desenvolvimento. Ação: 20JP – Desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer, inclusão social e legado social. Produto: Pessoa beneficiada (unidade). Funcional 27.812.2035.20JP.0001, GND 3, Modalidade de Aplicação: 40, Valor: R$ 100.000.000,00 (Sugestão dos deputados Altineu Côrtes e Tenente Lúcio). Emenda 4: Realização e apoio a eventos de esporte, lazer e inclusão social – 20JQ. Programa: 2035 – Esporte, cidadania e desenvolvimento. Ação: 20JQ – Realização e apoio a eventos de esporte, lazer e inclusão social. Produto: Evento apoiado (unidade). Funcional 27.812.2035.20JQ.0001, GND 3, Modalidade de Aplicação: 30, Valor: R$ 50.000.000,00 e GND 3, Modalidade de Aplicação: 40, Valor: R$ 50.000.000,00, Valor Total: R$ 100.000.000,00  (Sugestão dos deputados Altineu Côrtes, Fábio Mitidieri e Tenente Lúcio). O presidente suspendeu a reunião para elaboração da ata. Retomados os trabalhos, o presidente solicitou ao Secretário da Comissão que fizesse a leitura da ata. O deputado João Derly solicitou a dispensa de leitura, o que foi aprovado pelo Plenário. Em votação, a ata foi APROVADA. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar, o Presidente Márcio Marinho consultou o Plenário a respeito do aproveitamento do painel de presenças da reunião deliberativa ordinária para a audiência pública a ser realizada na sequência. Em votação, o aproveitamento do painel foi aprovado. Às quatorze horas e cinquenta e três minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente, deputado Márcio Marinho, encerrou os trabalhos, convocando os Senhores e Senhoras parlamentares para a reunião de audiência pública a ser realizada na sequência, no Plenário 04, com o objetivo de debater os desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Márcio Marinho, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.