Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia treze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados: Soraya Santos - Presidente; Alexandre Baldy, Aluisio Mendes e Carlos Melles - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Bruno Covas, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Davidson Magalhães, Esperidião Amin, Evair de Melo, Hildo Rocha, Leandre, Mauro Pereira, Simone Morgado, Valtenir Pereira e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Gomes, Izalci, Pedro Fernandes, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Andres Sanchez, Benito Gama, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Fábio Ramalho, Fernando Monteiro, Guilherme Mussi, João Gualberto, José Guimarães, Junior Marreca, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Miro Teixeira, Otavio Leite, Pauderney Avelino, Rafael Motta, Renzo Braz, Ricardo Barros, Rodrigo Martins, Rubens Otoni, Silvio Torres e Walter Alves. ABERTURA: A Deputada Leandre assumiu a abertura dos trabalhos e informou que a reunião fora convocada para “Discussão do PL 1.486, de 2007, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências””, objeto do Requerimento nº 148/2015, de autoria das Deputadas Leandre e Simone Morgado. A Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Ato contínuo, a Presidente relacionou os convidados para a audiência e convidou para tomar assento à mesa o Senhor Sidney do Lago Junior, Superintendente de Geração da Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRAS, a quem concedeu a palavra para sua exposição. A seguir, a Presidente passou a palavra aos expositores: Sílvia M. Frattini G. Ramos, Especialista em Meio Ambiente da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – ELETRONORTE; Joceli Jaison José Andrioli, representante do Movimento das Pessoas Atingidas por Barragens – MAB; Leandro Gaspar Scalabrim, advogado; Maria Ceicilene Aragão Martins, Chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia; João Akira Omoto, Procurador do Ministério Público da União; Alexei Macorin Vivan, Presidente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE). Em seguida, fez uso da palavra a Deputada Simone Morgado, autora do Requerimento. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e três minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores expositores, parlamentares e demais presentes. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Deputada Leandre e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________, Deputada LEANDRE, no exercício da Presidência. xxxxxxxxxxxxxx.