Às quinze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a prática de Crimes Cibernéticos - CPICIBER, no Plenário 5 do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes a Deputada Mariana Carvalho - Presidente; Esperidião Amin - Relator; Daniel Coelho, Rafael Motta, Rodrigo Martins e Sandro Alex - Sub-Relatores; Alice Portugal, Átila Lira, Cabuçu Borges, Delegado Éder Mauro, Fábio Sousa, Jean Wyllys, Odelmo Leão, Odorico Monteiro, Ronaldo Nogueira, Silas Freire e Subtenente Gonzaga - Titulares; Alex Manente, Bruna Furlan, Bruno Covas, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Nelson Marchezan Junior e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Izalci, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Evandro Roman, João Arruda, Laerte Bessa, Leo de Brito, Pr. Marco Feliciano e Rogério Peninha Mendonça. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Mariana Carvalho, declarou abertos os trabalhos. ATA: Comunicou que se encontrava à disposição dos Parlamentares cópia da 17ª reunião ordinária da Comissão realizada no dia 1º de setembro de 2015. Indagou se haveria a necessidade de leitura da ata. O Dep. Sandro Alex solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e submetida à votação, a Ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: A – AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença do senhor Ronaldo Lemos - Advogado, Professor da Faculdade de Direito da UERJ; do senhor Virgílio Almeida – Secretário de Política de Informática - SEPIN do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI;  e da senhora Charlene Nagae - Advogada da Associação Brasileira de Internet – Abranet. A audiência dá consequência à aprovação dos Requerimentos n. 43/2015, de autoria do Deputado Juscelino Filho, e 58/2015, proposto pelo Deputado Odelmo Leão. A Presidente convidou para compor a Mesa os senhores Virgílio Almeida, Ronaldo Lemos e Charlene Nagae, concedendo-lhes a palavra. Interpelaram os convidados os Deputados Rafael Motta, Odelmo Leão, Delegado Éder Mauro, Mariana Carvalho e Celso Jacob. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e quinze minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia oito de outubro, quinta-feira. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, Deputada Mariana Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.