Às dez horas e trinta e um minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Estavam presentes os Deputados: Irajá Abreu - Presidente; Heuler Cruvinel, Carlos Henrique Gaguim e Nilson Leitão - Vice-Presidentes; Adilton Sachetti, Afonso Hamm, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Celso Maldaner, César Halum, Dilceu Sperafico, Elcione Barbalho, Evair de Melo, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, Heitor Schuch, Hélio Leite, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jony Marcos, Kaio Maniçoba, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Marcon, Nelson Meurer, Newton Cardoso Jr, Odelmo Leão, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Ricardo Teobaldo, Rogério Peninha Mendonça, Silas Brasileiro, Tereza Cristina, Valmir Assunção, Zé Carlos, Zé Silva e Zeca do Pt - Titulares; Aelton Freitas, Afonso Motta, Alberto Filho, Alceu Moreira, Alexandre Baldy, Alfredo Kaefer, Átila Lins, Carlos Melles, Daniel Vilela, Diego Andrade, Domingos Sávio, Dr. Sinval Malheiros, Fábio Ramalho, Givaldo Carimbão, Hissa Abrahão, João Rodrigues, Luciano Ducci, Marcelo Aro, Márcio Marinho, Marcos Montes, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Nelson Marquezelli, Nilton Capixaba, Professor Victório Galli, Remídio Monai, Rocha, Ronaldo Benedet, Sergio Souza , Subtenente Gonzaga e Vicentinho Júnior – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Edson Moreira, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., César Messias, Josué Bengtson, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Onyx Lorenzoni, Roberto Balestra, Ronaldo Lessa e Sérgio Moraes. Justificou a ausência o Deputado Valdir Colatto. O Presidente da Comissão, Deputado Irajá Abreu, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos e agradeceu a presença. Em seguida, esclareceu que o propósito da Audiência seria realizar um “debate sobre o alto custo das sementes de milho, soja e outros cultivares”, objeto do Requerimento nº 167/2015, de autoria do Deputado Luiz Nishimori. O Presidente explicou os procedimentos para uso da palavra na reunião e relacionou os convidados presentes: JOSÉ MARIA DOS ANJOS - Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da SPA/MAPA; ALMIR DALPASQUALE - Presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; GORAN KUHAR - Representante da Pioneer; FRANCISCO SOARES NETO - Diretor-Presidente da TMG - Tropical Melhoramento & Genética Ltda; e FLÁVIO ENIR TURRA - Representante do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná – Ocepar. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos senhores convidados: Almir Dalpasquale, que discorreu sobre como os custos da biotecnologia impactam no preço das sementes, cujas empresas produtoras afirma haver compensação ao produtor com ganhos na produtividade, mas que, na verdade, não funcionam e é de difícil avaliação. Ainda, disse que as empresas oferecem poucas variedades nos tipos de sementes, impondo-as ao consumidor com valores absurdos, inclusive, vindo a retirar opções de sementes convencionais e de alta produtividade, já tradicionais no mercado, para vender outras mais caras e não tão eficientes; Goran Kuhan, que discorreu sobre os processos de melhoramento das sementes convencionais ou transgênicas, as quais garantiriam uma melhor produtividade por área plantada, ano após ano, fruto de intensas pesquisas e investimentos, a justificar o aumento de seus preços; Francisco Soares Neto, que falou sobre os atores na cadeia de produção das sementes e seus papéis na composição do preço final, discorrendo sobre os riscos enfrentados e sugerindo uma maior transparência no mercado para aclarar os valores advindos da biotecnologia e do germoplasma, equilibrando a cadeia e dando segurança jurídica ao setor, inclusive, com a criminalização da pirataria; Flávio Enir Turra, que falou sobre a redução do uso de sementes tecnológicas pelo alto custo dos royalties, forçando os produtores a substitui-las por sementes de baixa tecnologia e diminuindo a competitividade do setor, dizendo que as cooperativas do Paraná apoiam o uso da tecnologia, mas que os custos de produção estão elevados; José Maria dos Anjos, que alegou não estar havendo grandes variações na participação das sementes nos custos variáveis da produção. O presidente passou a palavra aos Deputados: Luiz Nishimori, que lamentou a ausência de outras grandes empresas no debate e afirmou que o preço das sementes teve aumento abusivo, destacando os altos custos na agricultura praticada no Brasil; Tereza Cristina, que ressaltou a importância das pesquisas brasileiras no melhoramento genético e demonstrou preocupação quanto os valores pagos por royalties aos produtores de sementes; Luis Carlos Heinze, que condenou o alto custo de produção agrícola no Brasil, em especial devido à energia elétrica, impostos e royalties; Alceu Moreira, que criticou as barreiras impostas pelo Governo para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas a transgênicos, prejudicando o setor agrícola; Domingos Sávio, que defendeu a necessidade de equilíbrio entre o capital e o social, sugerindo a criação de uma agência reguladora. A presidência foi repassada ao Deputado Luiz Nishimori. Dando continuidade, a palavra foi dada aos Deputados: Carlos Melles, que discorreu sobre a importância das sementes transgênicas e também defendeu criação de uma agência reguladora; Dilceu Sperafico, que criticou o alto preço praticado no mercado de sementes e destacou a importância do agronegócio para a economia brasileira, cobrando maior atenção do Governo ao setor; Sérgio Souza, que também criticou o alto custo da produção agrícola no Brasil comparativamente a outros países, especialmente no caso do trigo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e dois minutos, antes, porém, convocou os Senhores Parlamentares para Reunião Ordinária (audiência pública), no dia 15 de outubro, quinta-feira, às 10h horas, no Plenário 6, para "discutir as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas da União nos programas Proagro e Zarc". O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ____________________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Irajá Abreu______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx