Às dez horas do dia catorze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Presentes os Deputados Irajá Abreu - Presidente; Heuler Cruvinel, Carlos Henrique Gaguim e Nilson Leitão - Vice-Presidentes; Adilton Sachetti, Afonso Hamm, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Celso Maldaner, César Halum, Dilceu Sperafico, Elcione Barbalho, Evair de Melo, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, Heitor Schuch, Hélio Leite, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jony Marcos, Kaio Maniçoba, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Marcon, Nelson Meurer, Newton Cardoso Jr, Odelmo Leão, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Ricardo Teobaldo , Rogério Peninha Mendonça, Silas Brasileiro, Tereza Cristina, Valmir Assunção, Zé Carlos, Zé Silva e Zeca do Pt - Titulares; Aelton Freitas, Afonso Motta, Alberto Filho, Alceu Moreira, Alexandre Baldy, Alfredo Kaefer, Átila Lins, Carlos Melles, Daniel Vilela, Diego Andrade, Domingos Sávio, Dr. Sinval Malheiros, Fábio Ramalho, Givaldo Carimbão, Hissa Abrahão, João Rodrigues, Luciano Ducci, Marcelo Aro, Márcio Marinho, Marcos Montes, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Nelson Marquezelli, Nilton Capixaba, Professor Victório Galli, Remídio Monai, Rocha, Ronaldo Benedet, Sergio Souza, Subtenente Gonzaga e Vicentinho Júnior – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Edson Moreira, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., César Messias, Josué Bengtson, Onyx Lorenzoni, Roberto Balestra, Ronaldo Lessa e Sérgio Moraes. Justificou a ausência o Deputado Valdir Colatto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Irajá Abreu, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da Quinquagésima Sexta Reunião Ordinária (Audiência Pública), realizada em 1º de outubro de 2015; Ata da Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária (Audiência Pública), realizada em 6 de outubro de 2015; Ata da Quinquagésima Oitava Reunião Ordinária (Deliberativa), realizada em 7 de outubro de 2015; e a Ata da Quinquagésima Nona Reunião Ordinária (Audiência Pública), realizada em 8 de outubro de 2015. Ato contínuo, solicitou ao Secretário que procedesse à leitura das Atas. O Deputado Zé Silva requereu a dispensa de leitura das Atas, em razão de essas haverem sido distribuídas previamente aos membros da Comissão. Aprovado o requerimento de dispensa de leitura das Atas. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou o recebimento do Ofício nº 0169/2015 – GAB/VC, de 9 de outubro de 2015, do deputado Valdir Colatto, encaminhando atestado médico por sete dias, a contar de 7/10/2015, que justifica a ausência em reuniões. O Presidente avisou que tendo em vista o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2016 encerrar-se no dia 20 próximo, a Comissão tem de votar as emendas na reunião de hoje. Informou ainda que o Deputado Silas Brasileiro apresentou uma sugestão de emenda em benefício da EMBRAPA – Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária. ORDEM DO DIA: Foram apresentadas quatro sugestões de Emendas, aprovadas por representantes dos partidos, em reunião na sala da Presidência desta Comissão, hoje, que são as seguintes propostas: 1 – Ementa: Apoio a Projeto de Ampliação, Revitalização e Modernização das OEPAS; Tipo de Emenda: Aprop. Acréscimo; Localidade Beneficiada: Nacional; Esfera Orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade Orçamentária pretendida EMBRAPA; Funcional / Ação / Subtítulo: 20.572.2042.116Z.0001, Apoio à Ampliação, à Revitalização e à Modernização da Infraestrutura Física das Organizações Estaduais de Pesquisas Agrícolas – OEPAS; Nacional; Especificação da Meta: Entidade apoiada (unidade); Quantidade 27; Acréscimo à Programação (em R$ 1,00): GND 3, Outras Despesas Correntes, Mod. Aplicação 30, Transf a Est e ao DF, RP 2, Valor Acrescido 50.000.000; GND 3, Outras Despesas Correntes, Mod. Aplicação 90, Aplic. Diretas, RP 2, Valor Acrescido 50.000.000; GND 4, Investimento, Mod. Aplicação 30, Transf a Est e ao DF, RP 2, Valor Acrescido 50.000.000;  GND 4, Investimento, Mod. Aplicação 90, Aplic. Diretas, RP 2, Valor Acrescido 50.000.000; Total: 200.000.000. Cancelamentos Compensatórios: Sequencial 004411, Fonte 100, GND 9, Reserva de Contingência, Mod. Aplicação 99, A Definir, ID 0, RP 2, Valor Deduzido 200.000.000. 2 – Ementa: Apoio a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural; Tipo de Emenda: Aprop. Acréscimo; Localidade Beneficiada: Nacional; Esfera Orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade Orçamentária Pretendida: M. do Desenvolvimento Agrário; Funcional / Ação / Subtítulo: 21.606.2012.2100.0001, Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar, Nacional; Especificação da Meta: Agricultor assistido (unidade); Quantidade: 300.000; Acréscimo à Programação (em R$ 1,00): GND 3, Outras Despesas Correntes, Mod. Aplicação 90, Aplic. Diretas, RP 2, Valor acrescido 100.000.000; GND 4, Investimento, Mod. Aplicação: 90, Aplic. Diretas, RP 2, Valor acrescido: 100.000.000; Total: 200.000.000. Cancelamentos Compensatórios: Sequencial 004411, Fonte 100, GND 9, Reserva de Contingência, Mod. Aplicação 99, A Definir, ID 0, RP 2, Valor Deduzido 200.000.000. 3 – Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura e aquisição de máquinas e equipamentos; Tipo de Emenda: Aprop. Acréscimo; Localidade Beneficiada: Nacional; Esfera Orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade Orçamentária Pretendida: M. da Ag., Pecuária e Abastecimento; Funcional / Ação / Subtítulo: 20.608.2077.20ZV.0001, Fomento ao Setor Agropecuário, Nacional; Especificação da Meta: Projeto Apoiado (unidade); Quantidade: 250; Acréscimo à Programação (em R$ 1,00): GND 3, Outras Despesas Correntes, Mod. Aplicação 90, Aplic. Diretas, RP 2, Valor acrescido 100.000.000; GND 4, Investimentos, Mod. Aplicação 90, Aplic. Diretas, RP 2, Valor acrescido: 100.000.000; Total 200.000.000. Cancelamentos Compensatórios: Sequencial 004411, Fonte 100, GND 9, Reserva de Contingência, Mod. Aplicação 99, A Definir, ID 0, RP 2, Valor Deduzido 200.000.000. 4 - Ementa: Apoio a Projetos de Infraestrutura na região de MATOPIBA; Tipo de Emenda: Aprop. Inclusão; Área de Governo: Agricultura e Desenvolvimento Agrário; Modalidade de Intervenção 004, Fomento ao, Tipo de realização pretendida: 761 Setor Agropecuário; Localidade Beneficiada: Nacional; Esfera Orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade Orçamentária Pretendida: M. da Ag., Pecuária e Abastecimento; Funcional / Ação / Subtítulo: 20.608.2014.20ZV, Fomento ao Setor Agropecuário, MATOPIBA - Nacional; Especificação da Meta: Projeto Apoiado (unidade); Quantidade: 4; Acréscimo à Programação (em R$ 1,00): GND 3, Outras Despesas Correntes, Mod. Aplicação 90, Aplic. Diretas, RP 2, Valor acrescido 80.000.000; GND 4, Investimentos, Mod. Aplicação 90, Aplic. Diretas, RP 2, Valor acrescido: 120.000.000; Total: 200.000.000. Cancelamentos Compensatórios: Sequencial 004411, Fonte 100, GND 9, Reserva de Contingência, Mod. Aplicação 99, A Definir, ID 0, RP 2, Valor Deduzido 200.000.000.  Em discussão, usou a palavra o deputado Zé Silva. Em votação, as quatro emendas foram aprovadas unanimemente. Em seguida, o Presidente indicou os deputados Carlos Henrique Gaguim – PMDB/TO e Evair de Melo – PV/ES, para representarem a Comissão de Agricultura junto à Comissão Mista de Orçamento. As indicações foram aprovadas pelo Plenário. Nada mais havendo a tratar o Presidente anunciou que encerraria os trabalhos às dez horas e trinta minutos, antes, porém, convocou os Senhores Parlamentares para Reunião Extraordinária (Audiência Pública), hoje, catorze de outubro, quarta-feira, às dez horas e trinta e um minutos, neste Plenário, para “Debate sobre o alto custo das sementes de milho, soja e outros cultivares”. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ______________________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Irajá Abreu ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx