CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia quatorze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos Deputados Fábio Sousa - Presidente; Sandro Alex - Vice-Presidente; Afonso Motta, Bilac Pinto, Cabuçu Borges, Fabio Reis, Flavinho, João Derly, Luiza Erundina, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Paulão, Renata Abreu, Roberto Alves, Rômulo Gouveia, Ronaldo Martins, Ronaldo Nogueira, Silas Câmara e Vitor Valim - Titulares; Alexandre Valle, Antonio Bulhões, Carlos Gomes, Evair de Melo, Goulart, Hélio Leite, Izalci, João Daniel, João Fernando Coutinho, Lobbe Neto, Miguel Haddad, Milton Monti, Pr. Marco Feliciano e Rogério Peninha Mendonça – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Francisco Chapadinha, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Cesar Souza, Eduardo Cury, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Marcelo Aguiar, Marco Maia, Pastor Franklin, Tia Eron, Vitor Lippi e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Emendas ao Projeto de Lei nº 7/2015-CN (PLOA/2016): Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão ao Projeto de Lei nº 07/2015-CN (PLOA 2016). As emendas apresentadas foram distribuídas aos parlamentares.  Usaram da palavra os Deputados Rômulo Gouveia, Hélio Leite, Bilac Pinto, Paulão, Luiza Erundina e Sandro Alex. Em votação: 1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/15 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na Ação 20VA - Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional - Valor R$ 116.000.000,00". APROVADA. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/15 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na Ação 14ML - Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior - Valor R$ 160.000.000,00". APROVADA. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/15 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na Ação 215L – Fomento à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação em Áreas Estratégicas - Nacional - Valor R$ 100.000.000,00".. APROVADA. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/15 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na Ação 20B5 - Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional - Valor R$ 22.000.000,00". APROVADA. Antes de encerrar os trabalhos, o senhor Presidente suspendeu a reunião para elaboração da presente Ata. Concluída sua confecção e dispensada sua leitura, por solicitação do Deputado Sandro Alex, a Ata foi colocada em votação e APROVADA POR UNANIMIDADE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Sousa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.