CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 21/10/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Tema:
Debate sobre os Projetos de Lei nº 528, de 2015, do Sr. Assis do Couto, que "cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas", e nº 1.316, de 2015, do Sr. Celso Maldaner, que "prevê a possibilidade excepcional de fixação do valor dos fretes praticados no transporte rodoviário de cargas".


Convidados:

  • Herbert Drummond, Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, representando o Ministro, Antônio Carlos Rodrigues (confirmado);

  • Rafael Magalhães Furtado, Consultor Jurídico do Ministério dos Transportes, representando o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams (confirmado);

  • José Aires Amaral Filho, Substituto da Gerência de Regulação do Transporte da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, representando o Diretor-Geral, Jorge Luiz Macedo Bastos (confirmado);

  • Janir Bottega, Representante de Caminhoneiros no Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (confirmado);

  • Diego Mendes, Representante dos caminhoneiros do Norte e Nordeste (confirmado);

  • Miguel Rossetto, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego (não comparecerá);

  • Maurício Devenci Vendrame, Representante de Caminhoneiros no Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (não comparecerá).


    Requerimento:
    REQ nº 9/15, do Dep. Assis do Couto (PT/PR).