Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia treze de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Alice Portugal - Vice-Presidente; Angelim, Glauber Braga, Izalci, Lobbe Neto, Pedro Fernandes e Professor Victório Galli - Titulares; Baleia Rossi, Diego Garcia, Fabio Garcia, Luiz Carlos Ramos, Odorico Monteiro e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Ana Perugini, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sergio Vidigal, Victor Mendes, Wadson Ribeiro, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. A 2ª Vice-Presidente, Deputada Alice Portugal, assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “debater a Instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica”, objeto do Requerimento 88/2015, de autoria do Deputado Saraiva Felipe. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Alexandre André dos Santos, Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - DAEB/INEP; Lina Katia Mesquista de Oliveira, Coordenadora-Geral do Centro de Políticas Públicas e Avaliação de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - CAED/UFJF; e Daniel Tojeira Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Os Senhores Ocimar Munhoz Alavarse, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – USP, e Luiz Carlos de Freitas, Professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, foram convidados e justificaram suas ausências à Secretaria da Comissão. Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos convidados. A Presidente anunciou a presença dos Deputados Lobbe Neto, Wadson Ribeiro e Glauber Braga. Fizeram uso da palavra: o Deputado Glauber Braga e os Consultores Legislativos Ricardo Chaves de Rezende Martins e Paulo de Sena Martins. A Presidente entregou, em mãos, aos palestrantes, o convite para a Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, edição 2015, ressaltando que o Senhor Daniel Cara será um dos agraciados. Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, a Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia quatorze, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. A Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pela 2ª Vice-Presidente Deputada Alice Portugal, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXX