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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 40ª REUNIÃO
(AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2015 .
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Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia
seis de outubro de dois mil e quinze, Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos
Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Átila Lira, Presidnte, e Rodrigo Martins, Primeiro-Vice-Presidente, reuniu-se em
audiência pública ordinária destinada a discutir “Consumo de Agrotóxicos e Incentivo à Produção
de Alimentos Orgânicos no Brasil", em face da aprovação do
Requerimento nº 51 de 2015, de autoria dos Deputados Rodrigo Martins
e Heitor Schuch. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Átila Lira –
Presidente, Rodrigo Martins – Vice-Presidente; Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Daniel Coelho,
Leonardo Monteiro, Nilto Tatto e Ricardo Tripoli – Titulares; Adilton Sachetti, Andre
Moura, Bruno Covas, Carlos Gomes, Carlos Melles e
Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Heitor Schuch, Izalci, Professor
Victório Galli, Subtenente Gonzaga, Valtenir Pereira, Weliton Prado e Marcon, como não
membros. Deixaram de comparecer os Deputados Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Josué
Bengtson, Ricardo Izar, Roberto Balestra, Roberto Sales, Sarney Filho, Stefano
Aguiar, Valdir Colatto e Weverton Rocha. O Presidente, Deputado Átila Lira,
convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes:
PAULO DE OLIVEIRA POLEZE, Assessor de Política Agrícola
da Confederação Nacional de Trabalhadores Agrícolas – Contag; MÁRCIA
SARPA DE CAMPOS MELLO, Toxicologista da Unidade
Técnica de Exposição Ocupacional, Ambiental e Câncer do Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva – Inca, representando o Sr.
Luis Felipe Ribeiro Pinto, Vice-Diretor do Inca; e GUILHERME
FRANCO NETTO, Especialista de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da
Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião,
cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais
desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento
os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas
que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal
e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas
seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, teceu considerações
sobre a temática do evento. Antes da palestra da
última expositora, Senhora Márcia Sarpa de Campos Mello, passou a
Presidênica ao Deputado Rodrigo Martins. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates,
oportunidade em que o Deputado Rodrigo Martins concedeu a palavra aos Deputados
Adilton Sachetti, Marcon, Zé Silva
e Átila Lira. Antes de encerrar o evento,
o Presidente concedeu a palavra aos expositores para responderem às indagações e
para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes
e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta
e nove minutos. E, para constar, eu ________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata,
cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por
ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira _______________________,
e pelo Primerio-Vice-Presidente, Deputado Rodrigo Martins _______________________,e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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