CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 40ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2015
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Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia seis de outubro de dois mil e quinze, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Átila Lira, Presidnte, e Rodrigo Martins, Primeiro-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir “Consumo de Agrotóxicos e Incentivo à Produção de Alimentos Orgânicos no Brasil", em face da aprovação do Requerimento nº 51 de 2015, de autoria dos Deputados Rodrigo Martins e Heitor Schuch. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Átila Lira – Presidente, Rodrigo Martins – Vice-Presidente; Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto e Ricardo Tripoli – Titulares; Adilton Sachetti, Andre Moura, Bruno Covas, Carlos Gomes, Carlos Melles e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Heitor Schuch, Izalci, Professor Victório Galli, Subtenente Gonzaga, Valtenir Pereira, Weliton Prado e Marcon, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Josué Bengtson, Ricardo Izar, Roberto Balestra, Roberto Sales, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Weverton Rocha. O Presidente, Deputado Átila Lira, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: PAULO DE OLIVEIRA POLEZE, Assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional de Trabalhadores Agrícolas – Contag; MÁRCIA SARPA DE CAMPOS MELLO, Toxicologista da Unidade Técnica de Exposição Ocupacional, Ambiental e Câncer do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – Inca, representando o Sr. Luis Felipe Ribeiro Pinto, Vice-Diretor do Inca; e GUILHERME FRANCO NETTO, Especialista de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, teceu considerações sobre a temática do evento. Antes da palestra da última expositora, Senhora Márcia Sarpa de Campos Mello, passou a Presidênica ao Deputado Rodrigo Martins. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Deputado Rodrigo Martins concedeu a palavra aos Deputados Adilton Sachetti, Marcon, Zé Silva e Átila Lira. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para responderem às indagações e para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu  ________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira _______________________,  e pelo Primerio-Vice-Presidente, Deputado Rodrigo Martins _______________________,e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.