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Às
quinze horas e doze minutos do dia treze de outubro de dois mil e quinze,
reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial para análise, estudo e
formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária, no Anexo II,
Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos
Deputados Alfredo Kaefer e Hildo Rocha. Registraram presença os Deputados
Hildo Rocha - Presidente; Alfredo Kaefer e Enio Verri -
Vice-Presidentes; Átila Lins, Dilceu Sperafico, Júlio Cesar, Marcelo
Aro, Mauro Pereira, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Ronaldo Lessa, Sarney
Filho e Vicente Candido - Titulares; Alceu Moreira, Edinho Bez, Fabio
Garcia e Julio Lopes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Evair de Melo e Izalci, como não-membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Andre Moura, Antonio Carlos Mendes Thame,
Antônio Jácome, Assis Carvalho, Elmar Nascimento, Fabricio Oliveira,
Gorete Pereira, Jerônimo Goergen, José Carlos Aleluia, Luiz Carlos Hauly,
Mainha, Mauro Mariani, Tadeu Alencar e Wellington Roberto. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Deputado Alfredo Kaefer, Vice-Presidente,
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 14ª
Reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Mauro Pereira.
Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições.
EXPEDIENTE: O Presidente informou ao Plenário que a Deputada Gorete
Pereira apresentou justificativa de ausência à reunião desta Comissão
realizada em oito de outubro de 2015, por motivo de missão oficial
autorizada. ORDEM DO DIA: Deliberação de requerimentos. O Presidente em
exercício anunciou a deliberação das seguintes proposições: 1) REQUERIMENTO
Nº 16/15 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a participação da Comissão
em Fórum a ser realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de
Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande, com o objetivo de ouvir o
posicionamento da entidade acerca da proposta de reforma do sistema
tributário brasileiro”. Com a palavra, o autor defendeu o requerimento e
incluiu a realização de Fórum sobre o mesmo tema na Federação das
Indústrias do Maranhão. Em votação, a matéria foi aprovada; 2) REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer que seja convidado a
senhora Grazielle David para debate a proposta para reformar o sistema
tributário brasileiro”.
Defendido pelo autor, o requerimento foi subscrito pelo Deputado Edinho
Bez, que também o defendeu. O Deputado
Ronaldo Lessa sugeriu incluir como convidados representantes
do Instituto Justiça Fiscal e do Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e o Deputado Vicente
Cândido propôs convidar o Senhor André Horta, Presidente do Confaz, tendo o apoio do Deputado
Alceu Moreira. Consultado, o autor acatou as sugestões. Em votação, o
requerimento foi aprovado com essas alterações. ENCERRAMENTO: Antes de
encerrar, o Presidente Hildo Rocha assumiu a presidência e, nada mais
havendo a tratar, encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e três
minutos. E, para constar, eu ___________, Kátia da Consolação dos Santos,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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