CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.

Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e

TV por Assinatura

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Ata da 17ª Reunião Ordinária
realizada em 1º de outubro de 2015.

 

Às nove horas e trinta e dois minutos do dia primeiro de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura na sala de reuniões da CCTCI. A secretaria do órgão encaminhou convites aos presidentes e relatores da Subcomissão Especial da Telefonia/CDC, e da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.789, de 2013, para participação no evento. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores deputados Vitor Lippi - presidente e Margarida Salomão - titular. Deixaram de comparecer os senhores deputados Bilac Pinto, Fabio Reis, Fábio Sousa, Jorge Tadeu Mudalen, Rômulo Gouveia e Vitor Valim - titulares e Ronaldo Nogueira - relator. ABERTURA: O presidente agradeceu aos participantes pelo comparecimento, discorreu sobre os propósitos da subcomissão, com ênfase na redução de preços, qualidade e universalização dos serviços de telecomunicações, em seguida, concedeu a palavra ao senhor Fábio Soares Folly, assessor técnico da Diretoria-Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação - Detic do Governo do Estado de Rondônia. O presidente e o consultor legislativo José de Sousa Paz Filho participaram do debate com o representante do governo rondoniense. Usaram da palavra os senhores Leonardo Euler de Morais, chefe da Assessoria Técnica da Anatel e Cristiano Hauck Chevitarese, analista de infraestrutura do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. A deputada Margarida Salomão enfatizou a importância de implantação dos serviços de telecomunicações no ambiente escolar e participou do debate com os  convidados. Por ocasião do término dos trabalhos o presidente reiterou os agradecimentos aos participantes pelo comparecimento ao evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às onze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vitor Lippi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.