Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia sete de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Paulo Pimenta - Presidente; Rosangela Gomes - Vice-Presidente; Beto Salame, Erika Kokay, Flavinho, Keiko Ota, Marcelo Aguiar, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Eduardo Bolsonaro, Jean Wyllys, Luiz Couto, Major Olimpio, Orlando Silva, Pastor Eurico e Professora Dorinha Seabra Rezende - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Jaime Martins, Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Ezequiel Teixeira, Fabricio Oliveira, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Lindomar Garçon e Marcos Rogério.Justificaram a ausência as Deputadas Janete Capiberibe e Luiza Erundina. ABERTURA: O senhor Deputado Paulo Pimenta declarou aberto os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. TEMA: Debater medidas para a resolução dos conflitos entre indígenas e proprietários de terras decorrentes dos processos de demarcação e homologação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul. EXPOSITORES: Sr.João Pedro Gonçalves da Costa, Presidente da Fundação Nacional do Índio; Dra. Deborah Duprat, Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Sra. Valdelice Veron, Membro de Liderança Indígena Guarani Kaiowá; Sr. Natanael Vilharva Cáceres, Membro de Liderança Indígena Guarani Kaiowá; Sr. Gilberto Vieira dos Santos, Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário - CIMI e Sra. Alda Freire de Carvalho, Representante da Confederação Nacional da Agricultura - CNA. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Orlando Silva, Eduardo Bolsonaro, Luiz Couto, Rosangela Gomes, Marcon, Zeca do PT, Nilto Tatto, Erika Kokay, Edmilson Rodrigues, Padre João, Delegado Éder Mauro, Jean Wyllys, Ságuas Moraes e Professora Dorinha Seabra Rezende. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e trinta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito.  E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.