Às quinze horas e trinta e três minutos do dia cinco de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados. Erika Kokay - Titular; Luiz Couto - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Beto Salame, Ezequiel Teixeira, Fabricio Oliveira, Flavinho, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Keiko Ota, Lindomar Garçon, Marcelo Aguiar, Marcos Rogério, Paulo Pimenta, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Rosangela Gomes e Sóstenes Cavalcante. Justificadas as ausências dos Deputados Paulo Pimenta, Janete Capiberibe, Luiza Erundina e Marcelo Aguiar. ABERTURA: O Senhor Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Avaliar a ação de milícias armadas a serviço de proprietários rurais contra trabalhadores, quilombolas e indígenas, no contexto dos conflitos fundiários. EXPOSITORES: Dra. DEBORAH DUPRAT – Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Sr. THIAGO VALENTIM PINTO ANDRADE – Coordenador Nacional da Comissão Pastoral da Terra; Sr. CLAUDIO BRAGA RODRIGUES, representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Sr. CLAUDINEI LÚCIO SOARES DOS SANTOS – Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra; Dr. PATRICK MARIANO – Representante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares -RENAP; Sr. CLÉBER BUZATTO – Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Sr. DENILDO RODRIGUES DE MORAES – Representante de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; Sr. ANTÔNIO NONATO DOS SANTOS VIANA – Representante do Movimento de Quilombolas do Maranhão (Moquibom); Sra. ORMEZITA PAULO, Representante do Conselho Pastoral dos Pescadores e da Articulação das Pastorais do Campo; Sra. ELIETE PARAGUASSU DA CONCEIÇÃO – Representante dos Pescadores e Pescadoras Artesanais; Sr. HILÁRIO FRANCO XAKRIABÁ – Representante da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais; e o Sr. DANIEL VASQUES – Representante do povo Guarani e Kaiowá. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Luiz Couto e Erika Kokay. A seguir, os expositores apresentaram suas condiderações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezoito horas e quarenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a inegrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.