ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2015.

Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia oito de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, em conjunto com a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Moses Rodrigues - Vice-Presidente; Cabuçu Borges, Jean Wyllys, Rubens Otoni e Tiririca - Titulares; Diego Garcia, Geovania de Sá, João Marcelo Souza, Jose Stédile e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Aliel Machado, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Izalci, Lobbe Neto, Odorico Monteiro, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Sergio Vidigal, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Celso Jacob, Efraim Filho, Ezequiel Teixeira, Leônidas Cristino, Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Sérgio Reis, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. Justificou a ausência o Deputado Marcelo Matos. ABERTURA: O Deputado Aliel Machado, membro da Comissão de Educação e autor do Requerimento, no exercício da presidência, declarou aberta a Audiência Pública convocada em razão da aprovação do Requerimento n° 32/2015, da Comissão de Cultura-CCult, de autoria dos Deputados Jandira Feghali e Jean Wyllys, e do Requerimento nº 67/2015-Comissão de Educação-CE, de autoria do Deputado Aliel Machado, com a finalidade de divulgar as experiências educacionais da sociedade, voltadas para a cultura da paz, desenvolvidas no nosso País. O Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa, na seguinte ordem: a Senhora Priscila Oliveira - Representante do Departamento de Políticas, Programas e Projetos do Ministério da Justiça; o Senhor Nei Alberto Salles Filho - Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG; a Senhora Kelma Socorro Matos – Universidade Federal do Ceará – UFC; a Senhora Helena Singer – Assessora Especial do Ministério Da Educação; o Senhor Feizi Masrour Milani – Universidade do Estado da Bahia; o Senhor João Roberto de Araújo – Fundador e Orientador Estratégico da Inteligência Relacional. Em seguida, o Presidente passou a palavra à senhora Priscila Oliveira - Representante do Departamento de Políticas, Programas e Projetos, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça (SENASP/MJ), que apresentou as competências da SENASP e as atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria. Dentre elas, destaca-se a realização dos cursos de Convivência e Segurança Cidadã, que abordam desde a prevenção, até o controle da violência e a promoção da cultura de paz.  Em seguida, fez uso da palavra o Senhor Doutorando Nei Alberto Salles Filho, professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG,  Mestre em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP/SP e  Doutorando em Educação pela UEPG/PR. O expositor falou sobre sua experiência no Núcleo de Estudos e Formação de Professores em Educação para a paz e convivências da UEPG/PR. Discorreu sobre os conceitos de paz, violência e conflitos, os processos de gestão escolar nos projetos pedagógicos, a formação dos professores e as concepções e perspectivas de uma Educação para a Paz ou Educação para uma Cultura de paz. Logo após, foi concedida a palavra à Doutora Kelma Socorro Matos, professora da Universidade Federal do Ceará – UFC. Graduada em Serviço Social, com Mestrado e Doutorado em Educação pela Universidade Federal Do Ceará e Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Federal Da Bahia – UFBA. A expositora discorreu sobre a experiência do seu estado, Ceará, na educação para a Cultura de Paz, sobre o trabalho realizado com a comunidade escolar e seus resultados. Posteriormente, o Presidente concedeu a palavra à Doutora Helena Singer, Assessora Especial do Ministério da Educação, Graduada em Ciências Sociais, com Mestrado e Doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo, com Especialização em Sociologia dos Conflitos pela Universidade da Pensilvânia e Pós-Doutorado pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Ensino e Diversidade da Universidade Estadual de Campinas. A expositora falou sobre a Cultura de Paz na Educação e apresentou os documentos de referência no assunto. Apresentou, também, as dimensões da Proposta Educativa do Ministério da Educação a respeito da Cultura de Paz, explicando o projeto pedagógico, o currículo, o ambiente, as metodologias, a rede de direitos, além das experiências concretas brasileiras. Em seguida, fez uso da palavra o Doutor Feizi Masrour Milani, Professor da Universidade do Estado da Bahia; Graduado em Medicina Pela Universidade Federal de Alagoas e Doutorado em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia. É fundador e Diretor do Instituto Nacional de Educação para a Paz e os Direitos Humanos, que falou sobre os projetos elaborados pelo InPaz (Instituto Construção Social da Paz), parceria público privado que promove ações voltadas para a prevenção da violência e promoção da Cultura de Paz. E, para encerrar as apresentações iniciais, foi concedida a palavra ao Professor João Roberto De Araújo – Fundador e Orientador Estratégico da Inteligência Relacional, Organização Pioneira no Brasil em Pesquisa, Criação de Material Pedagógico e Formação de Educadores para a Educação Emocional e Social. Mestre em Psicologia Social pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo – USP, que discorreu sobre o processo de humanização da sociedade. Concluídas as exposições, o Presidente iniciou o período dos debates concedendo a palavra aos Deputados Lincoln Portela e Givaldo Carimbão, bem como à Senhora Suelen, participante e representante da Comunidade Bahá´i. Encerrado o debate, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às treze horas e trinta minutos, antes convocando os senhores presentes para Reunião Ordinária, dia 14 de setembro, quarta-feira, às 14h30, no Plenário 10. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aliel Machado ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx