ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2015.

Às quinze horas e dezoito minutos do dia sete de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os senhores Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Moses Rodrigues - Vice-Presidente; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Efraim Filho, Jean Wyllys, Leônidas Cristino e Tiririca - Titulares; Diego Garcia, Geovania de Sá, Giuseppe Vecci, João Marcelo Souza, Jose Stédile e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Ezequiel Teixeira, Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. Justificou a ausência o Deputado Marcelo Matos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Celso Jacob, membro titular no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e submeteu a apreciação as Atas das 27ª, 28ª e 29ª reuniões, realizadas, respectivamente, nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2015. Em votação, as Atas foram aprovadas. DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE: Em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 163, c/c o inciso I do art. 164, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Presidente declarou PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 1.037/2015, dos Srs. Izalci e Nilson Leitão, que “inscreve o nome do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon no Livro dos Heróis da Pátria”, em consequência da edição da Lei nº 13.141, de idêntico teor. PALESTRA SOBRE O CONTEÚDO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NA ÁREA DA CULTURA: O Presidente comunicou ao Plenário a realização, antes da apreciação dos itens constantes da pauta, de apresentação pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados acerca do conteúdo do Orçamento Geral da União referente à Cultura, para subsidiar a indicação de emendas pelo Colegiado nas áreas de maior interesse da Cultura. O Presidente convidou para tomar assento à Mesa o senhor Cláudio Riyudi Tanno, Consultor de Orçamento. Em seguida, concedeu a palavra ao palestrante para sua exposição. Encerrada a explanação, passou-se aos debates, tendo se manifestado o Deputado Leônidas Cristino. O Presidente agradeceu ao senhor Cláudio Riyudi Tanno pela participação e informações prestadas ao Colegiado. ORDEM DO DIA: Foram aprovados Requerimento de Retirada de Pauta do item nº 1 e Requerimentos de Inversão de Pauta dos itens nº 8 e 6. A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 3.436/08 - do Sr. Ivan Valente - que "declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LEÔNIDAS CRISTINO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 2 - PROJETO DE LEI Nº 4.850/12 - do Sr. Geraldo Resende - que "denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 3 - PROJETO DE LEI Nº 6.699/13 - do Sr. Felipe Maia - que "denomina "Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas" o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte". RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela aprovação. Ausente o Relator, o Deputado Diego Garcia fez a leitura do Parecer. Submetido a votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.480/15 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais". RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.913/15 - do Sr. Domingos Neto - que "denomina deputado Welington Landim, todo o trecho do Canal da Transposição do Rio São Francisco que se localiza em solo cearense". RELATOR: Deputado LEÔNIDAS CRISTINO. PARECER: pela aprovação. O Deputado Leônidas Cristino proferiu seu parecer, que, submetido a votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 - PROJETO DE LEI Nº 2.376/15 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militar". RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela aprovação, com emenda. O Deputado Efraim Filho proferiu seu parecer. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O Deputado Subtenente Gonzaga, autor da matéria, agradeceu ao Relator e aos demais membros pela aprovação de sua proposição. 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.477/15 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade". RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE. PARECER: pela aprovação. O Deputado José Stédile proferiu seu Parecer. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.496/15 - do Sr. Alex Canziani e outros - que "dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa"". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação. O Deputado Diego Garcia proferiu seu parecer. Em votação o Parecer foi APROVADO POR UNANIMIDADE. O Deputado Diego Garcia agradeceu ao Colegiado pela aprovação do Parecer e apresentou seus cumprimentos ao autor da matéria. O Deputado Celso Jacob manifestou seus elogios ao Autor e ao Relator. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para Reunião Ordinária de Audiência Pública, destinada a “divulgar as experiências educacionais da sociedade voltadas a Cultura de Paz, desenvolvidas no País”, na quinta-feira, 08 de outubro, às 10h, no Plenário 10; e para Reunião Ordinária Deliberativa, quarta-feira, 14 de outubro, às 14h30, no Plenário 10. O Presidente declarou encerrada a reunião, às dezesseis horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Celso Jacob, no exercício da Presidência, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.