CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2015

Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia seis de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Baleia Rossi, Edinho Bez, Hugo Leal, Laudivio Carvalho e Tenente Lúcio - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, João Paulo Papa, Jose Stédile, Ronaldo Martins e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Melles, Evair de Melo, Marcelo Álvaro Antônio, Raquel Muniz, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Clarissa Garotinho, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Edinho Araújo, Efraim Filho, Ezequiel Fonseca, Gonzaga Patriota, Goulart, Hermes Parcianello, João Rodrigues, Lázaro Botelho, Magda Mofatto, Major Olimpio, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Marquinho Mendes, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marchezan Junior, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai, Roberto Britto, Rodrigo Maia, Ronaldo Carletto, Silas Freire, Vicentinho Júnior, Wadson Ribeiro e Washington Reis. Justificaram a ausência os Deputados Adail Carneiro, Alexandre Valle e Marcelo Matos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Laudívio Carvalho, declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 16/2015, de sua autoria, com a finalidade de prestar “esclarecimentos quanto aos projetos e os recursos destinados ao Metrô de Belo Horizonte, apresentados pelo Governo do Estado de Minas Gerais, Prefeituras de Belo Horizonte, Contagem e Betim." O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores: Paula Coelho da Nóbrega - Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Flávio Mota Monteiro - Assessor do Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU; Márcio Duarte - Consultor Técnico, representando o Prefeito de Belo Horizonte/MG; Alda Lucia Fernandes dos Santos - Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e conexos de Minas Gerais/Sindimetro. O Presidente informou que o expositor Gustavo Horta Palhares - Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão, que representaria o Prefeito de Betim/MG não pode comparecer, tendo em vista ausência de teto para decolagem no aeroporto de Belo Horizonte. O Presidente teceu algumas considerações referentes à importância desta audiência, informou as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. O deputado Laudívio Carvalho passou a presidência ao deputado Carlos Melles e fez uso da palavra, como autor do requerimento. O deputado Laudívio Carvalho retornou à presidência. Fizeram uso da palavra e interpelaram os expositores os deputados Carlos Melles, Marcelo Álvaro Antonio, Edinho Bez, Baleia Rossi, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado. O Presidente retornou a palavra aos expositores para que pudessem responder às perguntas formuladas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e quinze minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 07 de outubro de 2015, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta já divulgada. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Laudívio Carvalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.