CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1775, DE 2015, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 19/10/2015

LOCAL: Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
HORÁRIO: 14h

A -

Seminário:


PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO EM SÃO PAULO/SP.


Data: 19 de outubro de 2015 - Segunda-feira
Hora: Das 14:00 às 17:00 horas
Local: Auditório Teotônio Vilela, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Parque Ibirapuera - São Paulo/SP.
Contato:

Tema: - Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2015 que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN)".

Coordenador: Deputado Federal GOULART (PSD/SP), membro da Comissão Especial, autor do Requerimento nº 24/15, que propõe a realização do citado evento.

Participarão os seguintes Parlamentares membros da Comissão Especial:

1 - Deputado Federal RÔMULO GOUVEIA (PSD/PB), Presidente da Comissão Especial;
2 - Deputado Federal JÚLIO LOPES (PP/RJ), Relator do Projeto de Lei nº 1.775/2015;
3 - Deputado Federal CELSO RUSSOMANNO (PRB/SP);
4 - Deputado Federal NELSON MARQUEZELLI (PTB/SP);
5 - Deputado Federal WALTER IHOSHI (PSD/SP);

Convidados:
1 - Deputado Estadual FERNANDO CAPEZ, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e os membros daquela Casa Legislativa;
2 - Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP;
3 - Dr. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Procurador-Geral do Ministério Público de São Paulo;
4 - Dr. LEONARDO MUNARI DE LIMA, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - ANOREG/SP.

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E-mail: ce.registrocivilnacional@camara.leg.br