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Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia oito de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelson Barreto, Assis Carvalho,
Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico
D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia,
Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Jean Wyllys, João Marcelo Souza,
Jorge Solla, Leandre, Marcelo Belinati, Odorico Monteiro, Osmar Terra,
Rosângela Curado e Toninho Pinheiro - Titulares; Antônio Jácome, Arnaldo
Faria de Sá, Carlos Andrade, Geovania de Sá, Juscelino Filho, Professora
Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Flávia Morais e
Sergio Vidigal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Evair de Melo, Ronaldo Martins e Tenente Lúcio, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão,
Alexandre Serfiotis, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Delegado Éder
Mauro, Dr. João, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Flavio
Nogueira, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Mandetta,
Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael
Varella, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney Nemer, Rosangela Gomes,
Shéridan, Sibá Machado, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. Justificou a
ausência a Deputada Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Presidente da Comissão Deputado Antonio Brito
declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública,
aprovada pelos requerimentos nºs 08/15 e 201/15, com o tema:
"Debater o papel do parlamento em consonância com a luta contra a
tuberculose no mundo", e chamou para fazer parte da mesa os seguintes
convidados: Deputado Nick Herbert, membro do Parlamento do Reino Unido;
Luis Codina, representante Adjunto da OPAS/OMS; Antonio Nardi, Secretário
de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e Carlos Basilia, Secretário
Executivo da Parceria Brasileira de Luta contra a Tuberculose. Iniciando a
reunião, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor
Senhor Luiz Codina e ato contínuo, falaram os outros convidados Senhores
Nick Herbert, Antonio Nardi e Carlos Basilia. Findas as exposições
dos convidados, o autor do requerimento e Presidente da Comissão, Deputado
Antonio Brito, fez algumas considerações sobre o
tema. Falaram também os Deputados Raquel Muniz,
Sérgio Reis, Dr. Sinval Malheiros, Célio Silveira, Rosângela Curado,
Professora Dorinha Seabra Rezende e Dr. Jorge Silva. Dando sequência,
o Senhor Presidente voltou a palavra aos convidados para que fizessem
suas considerações finais e agradeceu a presença de todos, principalmente
a do Deputado do Parlamento Inglês Nick Herbert que desenvolve no mundo
todo um trabalho intenso de combate à tuberculose. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta
minutos, antes convocando Reunião Ordinária de Audiência Pública
para o dia 13 de outubro de dois mil e quinze, às quatorze horas e
trinta minutos, no plenário 07, para " Debater o impacto das despesas
decorrentes dos acidentes de trânsito no Orçamento da União,
especificamente nas áreas da Saúde e da Previdência Social, e ainda, as
políticas públicas que estes órgãos tem implantado com vistas à
minimização desse impacto." E, para constar,
eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente
Ata (cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio
Brito______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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