CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 8 de outubro de 2015.

Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia oito de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Adelson Barreto, Assis Carvalho, Carlos Gomes, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Leandre, Marcelo Belinati, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Rosângela Curado e Toninho Pinheiro - Titulares; Antônio Jácome, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Andrade, Geovania de Sá, Juscelino Filho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Flávia Morais e Sergio Vidigal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Ronaldo Martins e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Alexandre Serfiotis, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. João, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Flavio Nogueira, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Mandetta, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney Nemer, Rosangela Gomes, Shéridan, Sibá Machado, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. Justificou a ausência a Deputada Zenaide Maia. ABERTURA:  Havendo número regimental, o Presidente da Comissão Deputado Antonio Brito declarou abertos os trabalhos  da Reunião de Audiência Pública, aprovada pelos requerimentos nºs 08/15 e 201/15,   com o tema: "Debater o papel do parlamento em consonância com a luta contra a tuberculose no mundo", e chamou para fazer parte da mesa os seguintes convidados: Deputado Nick Herbert, membro do Parlamento do Reino Unido; Luis Codina, representante Adjunto da OPAS/OMS; Antonio Nardi, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e Carlos Basilia, Secretário Executivo da Parceria Brasileira de Luta contra a Tuberculose. Iniciando a reunião, o  Presidente passou a palavra ao primeiro expositor Senhor Luiz Codina e ato contínuo, falaram os outros convidados Senhores Nick Herbert, Antonio Nardi e Carlos Basilia. Findas as exposições dos convidados, o autor do requerimento e Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito, fez algumas considerações sobre o tema. Falaram  também os Deputados Raquel Muniz, Sérgio Reis, Dr. Sinval Malheiros, Célio Silveira, Rosângela Curado, Professora Dorinha Seabra Rezende e Dr. Jorge Silva. Dando sequência, o Senhor Presidente voltou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais e agradeceu a presença de todos, principalmente a do Deputado do Parlamento Inglês Nick Herbert que desenvolve no mundo todo um trabalho intenso de combate à tuberculose. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta minutos,  antes convocando Reunião Ordinária de Audiência Pública para o dia 13 de outubro de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário 07, para " Debater o impacto das despesas decorrentes dos acidentes de trânsito no Orçamento da União, especificamente nas áreas da Saúde e da Previdência Social, e ainda, as políticas públicas que estes órgãos tem implantado com vistas à minimização desse impacto."   E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata (cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Brito______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.