CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/10/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h30min

A -

Reunião Deliberativa:


Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2016 (PL nº 7/2015-CN)


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/15 - do Sr. Renzo Braz - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/15 - do Sr. Benito Gama - que "solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/15 - do Sr. Leonardo Picciani - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "trata da Promoção da Educação Fiscal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "solicita Apoio Financeiro ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "trata da reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/15 - do Sr. Giuseppe Vecci - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/15 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/15 - do Sr. Miro Teixeira - que "trata da reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/15 - do Sr. Lucio Vieira Lima - que "solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/15 - da Sra. Soraya Santos - que "trata da reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.