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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA
ORDINÁRIA)
REALIZADA
EM 8 DE OUTUBRO DE 2015.
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Às dez horas e dezesseis minutos do dia oito de
outubro de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados,
reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência alternada
dos Deputados Sarney Filho, Ságuas Moraes e Nilto Tatto, em
audiência pública ordinária destinada à "DISCUSSÃO DO RELATÓRIO DO CONSELHO
INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI)
QUE TRATA DA VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS EM 2014", em face da aprovação do Requerimento
nº 40/2015, de autoria dos Deputados Sarney Filho, Edmilson
Rodrigues, Ivan Valente e Nilto Tatto. Registraram suas presenças os
Senhores Deputados Átila Lira – Presidente; Arnaldo Jordy,
Augusto Carvalho, Edmilson Rodrigues, Nilto Tatto e Sarney
Filho – Titulares; Adilton Sachetti, Bruno Covas, Carlos Gomes, Jaime Martins
e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Evair de Melo, Raquel Muniz, Ságuas Moraes, Tenente Lúcio,
Weliton Prado e Geraldo Resende, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Daniel Coelho, Eduardo Bolsonaro, Giovani Cherini, Josué
Bengtson, Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra,
Roberto Sales, Rodrigo Martins, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. O Deputado
Sarney Filho convidou a compor a mesa dos
trabalhos os seguintes palestrantes: SONIA BONE GUAJAJARA, Coordenadora
Executiva da Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
CLEBER BUZATTO, Secretário Executivo do Cimi – Conselho Indigenista
Missionário; SIRLENE BENDAZZOLI, Coordenadora de Processos Educativos
da Funai – Fundação Nacional do Índio e representando o Ministério
da Justiça; e VONINHO BENITES PEDRO,
Membro do Conselho
Aty Guassu do Mato Grosso do Sul. O Deputado
Sarney Filho discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares
e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa,
bem como ressaltou que durante o evento
os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que
acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia,
ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas
ao término das palestras. Em seguida, teceu considerações sobre
a temática do evento e passou a palavra aos expositores.
Após as palestras dos três primeiros expositores, passou a
presidência ao Deputado Edmilson Rodrigues. O Deputado Edmilson Rodrigues passou
a palavra ao Senhor Voniho Benites Pedro. Finda a exposição, o Deputado Edmilson Rorigues
passou a presidência ao Deputado Ságuas Moraes, o qual passou a palavra,
pela ordem de inscrição, aos Deputados Nilto Tatto
e Geraldo Resende e, após, passou a presidência ao Deputado
Nilto Tatto, o qual, dando seguimento aos debates, passou a
palavra aos Senhores Egon Hick, da Cimi – Conselho Indigenista Missionário;
e Antenor Augusto da Silva, Presidente da Associação Indígena Terena.
Antes de encerrar o evento, o Deputado Nilto Tatto concedeu a
palavra aos expositores para as suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Nilto Tatto
agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a
reunião às onze horas e cinquenta
e quatro minutos. E, para constar, eu ____________________, Aurenilton Araruna de
Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa
a integrá-la que, por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelos Deputados
Sarney Filho_____________________ e Nilto Tatto____________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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