CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2015.  

Às dez horas e dezesseis minutos do dia oito de outubro de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência alternada dos Deputados Sarney Filho, Ságuas Moraes e Nilto Tatto, em audiência pública ordinária destinada à "DISCUSSÃO DO RELATÓRIO DO CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI)  QUE TRATA DA VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS EM 2014", em face da aprovação do Requerimento nº 40/2015, de autoria dos Deputados Sarney Filho, Edmilson Rodrigues, Ivan Valente e Nilto Tatto. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Átila Lira – Presidente; Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Edmilson Rodrigues, Nilto Tatto e Sarney Filho – Titulares; Adilton Sachetti, Bruno Covas, Carlos Gomes, Jaime Martins e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Raquel Muniz, Ságuas Moraes, Tenente Lúcio, Weliton Prado e Geraldo Resende, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Coelho, Eduardo Bolsonaro, Giovani Cherini, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales, Rodrigo Martins, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. O Deputado Sarney Filho convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: SONIA BONE GUAJAJARA, Coordenadora Executiva da Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; CLEBER BUZATTO, Secretário Executivo do Cimi – Conselho Indigenista Missionário; SIRLENE BENDAZZOLI, Coordenadora de Processos Educativos da Funai – Fundação Nacional do Índio e representando o Ministério da Justiça; e VONINHO BENITES PEDRO,  Membro do Conselho Aty Guassu do Mato Grosso do Sul. O Deputado Sarney Filho discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, teceu considerações sobre a temática do evento e passou a palavra aos expositores. Após as palestras dos três primeiros expositores, passou a presidência ao Deputado Edmilson Rodrigues. O Deputado Edmilson Rodrigues passou a palavra ao Senhor Voniho Benites Pedro. Finda a exposição,  o Deputado Edmilson Rorigues passou a presidência ao Deputado Ságuas Moraes, o qual passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Nilto Tatto e Geraldo Resende e, após, passou a presidência ao Deputado Nilto Tatto, o qual, dando seguimento aos debates, passou a palavra aos Senhores  Egon Hick, da Cimi – Conselho Indigenista Missionário; e Antenor Augusto da Silva, Presidente da Associação Indígena Terena. Antes de encerrar o evento, o Deputado Nilto Tatto concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Nilto Tatto agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu  ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Sarney Filho_____________________ e  Nilto Tatto____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.