Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia sete de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Alex Manente - presidente; Giuseppe Vecci e Ronaldo Lessa - vice-presidentes; Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, José Airton Cirilo, Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Pedro Chaves, Rafael Motta, Renato Molling e Tenente Lúcio - Titulares; Fábio Mitidieri, Herculano Passos, João Gualberto, Ricardo Teobaldo, Rubens Bueno e Vitor Valim – Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Rômulo Gouveia e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Adail Carneiro, Adalberto Cavalcanti, José Rocha, Macedo e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 28ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 23 de setembro de 2015, e da 29ª Reunião Ordinária Deliberativa e de Audiência Pública, realizada no dia 30 de setembro de 2015. O deputado Pedro Chaves solicitou dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. Expediente: O presidente informou que o prazo para apresentação de emendas à LOA 2016 iniciou-se no dia 1° de outubro, quinta-feira, e encerrará no dia 19 de outubro, segunda-feira, até as 12h. A Reunião Ordinária destinada à apreciação das sugestões de emendas à LOA/2016 ocorrerá no dia 20 de outubro, terça-feira. O senhor Edson Tubaki, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira deu orientações sobre a elaboração das referidas emendas. O presidente, deputado Alex Manente, colocou em apreciação do Plenário a inclusão dos nomes dos senhores Estevão Camolesi e Névio Carlone para participarem da Reunião de Audiência Pública que debaterá a importância do turismo LGBT, em atenção ao Requerimento 57/2015, de autoria da Deputada Luizianne Lins, e a inclusão de servidor desta Comissão de Turismo para auxiliar e administrar os trabalhos no evento “1º Passeio Cultural e Turístico da Locomotiva a Vapor 353, em Guararema-SP”, em atenção ao Requerimento 71/15, de autoria do deputado Herculano Passos. Colocado em votação, as solicitações foram aprovadas. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. A – REQUERIMENTOS. 1) REQUERIMENTO Nº 80/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a legalização dos cassinos no país". O deputado Herculano Passos encaminhou o requerimento. Os deputados Goulart, que subscreveu o requerimento, e Ronaldo Lessa usaram da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a indicação de nomes para expositores pelo autor do requerimento. Para defender requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos para o Deputado Ronaldo Lessa. 2) REQUERIMENTO Nº 81/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que esta Comissão de Turismo realize uma diligência em São Paulo/SP, com a finalidade de verificar o andamento das obras do Autódromo José Carlos Pace (interlagos)". O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. O deputado Goulart usou da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Ronaldo Lessa devolveu os trabalhos para o Presidente da Comissão, Deputado Alex Manente. 3) REQUERIMENTO Nº 82/15 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a inclusão de convidados para participar da Audiência Pública que debaterá a Modalidade de Trabalho Intermitente". O Deputado Herculano Passos solicitou a retirada de pauta, o que foi acatado. 4) REQUERIMENTO Nº 83/15 - do Sr. Goulart - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre um novo segmento do turismo: o Turismo de Saúde". O deputado Goulart encaminhou o requerimento. Os deputados Herculano Passos e Pedro Chaves fizeram uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 5) REQUERIMENTO Nº 84/15 - da Sra. Magda Mofatto - que "requer a realização de Seminário Nacional de Hotelaria em Caldas Novas/GO". A deputada Magda Mofatto encaminhou seu requerimento. Os deputados Pedro Chaves e Herculano Passos fizeram uso da palavra e subscreverem o requerimento. O deputado Alex Manente sugeriu que se incluíssem servidores da Comissão de Turismo para auxiliar os membros e acompanhar os trabalhos do Seminário em Caldas Novas/GO. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente com a inclusão solicitada. C) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Tramitação Ordinária: 6) PROJETO DE LEI Nº 2.380/15 - do Sr. Alex Manente - que "altera o art. 2º da Lei nº 11.774/2008, que altera a legislação tributária federal, para dispor sobre a atividade de cruzeiros marítimos ou fluviais no território brasileiro e dá outras providências e revoga o parágrafo 17, do artigo 8º, da Lei nº 10.865/2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências". Relator: Deputado Herculano Passos. Parecer: pela aprovação, com emenda. O relator do projeto, Deputado Herculano Passos, solicitou a retirada do projeto de pauta, o que foi acatado. Com o final da Ordem do Dia, o presidente, deputado Alex Manente deu início à Audiência Pública com o Tema "Debater a modalidade de trabalho intermitente", em atenção ao requerimento nº 67/2015, de autoria do Deputado Herculano Passos - PSD/SP. O presidente convidou para compor a Mesa os senhores Walter Ferreira, Assessor da Presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), José Osório Naves, secretário-executivo da Confederação Nacional de Turismo (CNTur); Alexandre Sampaio, Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); Paulo Solmucci Júnior, Presidente da Associação Brasileira de Bares; Edna Cesetti, Diretora do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, e Fernando de Araújo Lima Júnior, Coordenador-Geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS, e o deputado Herculano Passos, a quem passou a direção dos trabalhos. Em seguida, o deputado Herculano Passos certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais. Os convidados procederam a suas exposições. Em seguida os deputados Afonso Hamm, Goulart, Ronaldo Lessa, Magda Mofatto, Sílvio Costa, Rômulo Gouveia, Laercio Oliveira e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), Moacyr Roberto Tesch Auersvald, fizeram uso da palavra. Os expositores responderam aos questionamentos dos deputados e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO. Às dezessete horas e vinte minutos, o presidente encerrou a reunião. Para constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Herculano Passos _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx