Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia sete de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; Alexandre Valle e Hélio Leite – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Evandro Roman, Fabio Reis, Marcelo Aro e Rubens Bueno – Titulares; Adelson Barreto, Alan Rick, Chico D'Angelo, Edinho Bez, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Francisco Chapadinha, Goulart, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os deputados Alexandre Baldy, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Silas Freire e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fernando Monteiro, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, José Airton Cirilo, Roberto Góes, Rogério Marinho, Silvio Torres e Valadares Filho. Justificaram a ausência os deputados Marcelo Matos e Roberto Góes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as atas da reunião deliberativa ordinária, realizada em 23 de setembro de 2015, e das audiências públicas, realizadas em 23 e 24 de setembro de 2015. O deputado Hélio Leite solicitou a dispensa de leitura das atas, o que foi aprovado pelo plenário. Em votação, as atas foram APROVADAS. EXPEDIENTE: O Presidente informou a vitória do Portal Rio 2016 – Controladoria-Geral da União –, na Edição 2015 do Prêmio Mário Covas de Transparência e Fiscalização Pública, conferido anualmente pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Fiscalização Financeira. Informou, também, que a Comissão do Esporte recebeu convite para a apresentação dos novos modelos de laudos técnicos para o futebol, aprimorados pelo Ministério do Esporte em cooperação com o Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais – IVIG –, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e com a colaboração de representantes das áreas de segurança, engenharia, arquitetura, vigilância sanitária entre outras, que será realizada no dia 22 de outubro próximo, no hotel Brasília Palace e também para acompanhar os Jogos Universitários Brasileiros – JUBS 2015 –, evento esportivo brasileiro com a participação de 5.000 (cinco mil) atletas de todos os estados da federação e do distrito federal, e que ocorrerá no período de 14 a 25 de outubro de 2015, na cidade de Uberlândia – MG. Também deu conhecimento que a secretaria da comissão recebeu as justificativas de ausência do deputado Francisco Chapadinha, referentes à reunião deliberativa ordinária e à audiência pública do dia 23 de setembro e também as escusas, por não registrar presença, do deputado Hélio Leite, referentes à reunião deliberativa ordinária do dia 12 e às audiências públicas dos dias 19 de agosto, 2, 20 e 24 de setembro. Comunicou, igualmente, que, em atenção ao Requerimento nº 33/2015, de iniciativa do deputado João Derly, a Subcomissão Especial para a Realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 está realizando um ciclo de audiências públicas com as Confederações Olímpicas para debater a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos do Rio 2016, sendo que três audiências já foram realizadas: com as Confederações de Atletismo e de Handebol, outra com as Confederações de Judô e Levantamento de Peso, e mais uma com as Confederações de Vela, Remo e Taekwondo; três outras serão realizadas ainda no mês de outubro: dia 8, com as Confederações de Canoagem, Ginástica e Desportos Aquáticos, no dia 15, com as Confederações de Futebol, Voleibol e Basquetebol, e no dia 22, com as Confederações de Ciclismo, Boxe e Hipismo. O presidente cientificou sobre a abertura do prazo até a próxima terça-feira, dia 13 de outubro, para que todos pudessem apresentar suas sugestões de emendas da comissão, deixando claro que essas emendas serão deliberadas na reunião deliberativa da próxima quarta-feira, dia 14 de outubro. Avisou, por fim, que a apresentação do Consultor Marco Rogério Mendlovitz sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual, item A da pauta, seria realizado após a realização da Ordem do Dia e da deliberação sobre as Proposições em pauta, em virtude da proximidade da Ordem do Dia no Plenário da Casa.   ORDEM DO DIA: B – Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 82/15 - do Sr. Hélio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer os programas em andamento destinados ao desporto estudantil". O Deputado Hélio Leite encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. C – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE. 2 – PROJETO DE LEI Nº 1.968/15 - do Senado Federal - Alfredo Nascimento - (PLS 134/2014) - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar as entidades de prática desportiva a divulgar lista dos atletas profissionais participantes do espetáculo desportivo, a fim de facilitar o rateio do direito de arena devido a cada um deles". Relator: Deputado Evandro Roman. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. O deputado Evandro Roman fez a leitura do parecer e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi APROVADO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3 – PROJETO DE LEI Nº 7.511/14 - do Sr. Laercio Oliveira - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004". Explicação da Ementa: Altera para 8 (oito) anos a idade mínima para pleitear a obtenção da Bolsa-Atleta. Relatora: Deputada Flávia Morais. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Em virtude da ausência do relator, o projeto foi RETIRADO DE PAUTA, de ofício. 4 – PROJETO DE LEI Nº 755/15 - do Sr. Betinho Gomes - que "acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos". (Apensado: PL 982/2015) Relator: Deputado Marcelo Aro. Parecer: pela rejeição deste, e do PL 982/2015, apensado. Em virtude da ausência do relator, o projeto foi RETIRADO DE PAUTA, de ofício. 5 – PROJETO DE LEI Nº 1.112/15 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedações na utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei". Explicação da Ementa: Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. Como o Deputado João Derly, relator do projeto, não constava como membro da Comissão no dia desta reunião, o projeto foi RETIRADO DE PAUTA, de ofício. 6 – PROJETO DE LEI Nº 2.483/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior". Relator: Deputado Fabio Reis. Parecer: pela aprovação. Em virtude da ausência do relator, o projeto foi RETIRADO DE PAUTA, de ofício. Em seguida, o presidente passou a palavra ao Consultor de Orçamento Marcos Mendlovitz, que fez sua apresentação sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual. O Deputado Afonso Hamm indagou o Consultor sobre a execução das emendas de orçamento da Comissão do Esporte para o Orçamento de 2015 e foi respondido. Em seguida, o Deputado Afonso Hamm sugeriu que a Comissão convidasse representantes do Ministério da Educação e do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, para falar sobre a execução dessas emendas. O presidente acatou a decisão. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e vinte e quatro minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente Márcio Marinho encerrou os trabalhos, convocando a todos para a audiência pública a ser realizada no dia 8 de outubro, às 09 horas e trinta minutos, no Plenário 16, que debaterá a preparação da delegação dos atletas para as Olimpíadas de 2016 com as Confederações Brasileiras de Desportos Aquáticos, Canoagem e Ginástica. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.