ATA DA 14ª REUNIÃO, REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2015

(Tomada de Depoimento)

Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às dez horas e quinze minutos, no plenário sete do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Paulo Teixeira, Samuel Moreira e Hissa Abrahão - Vice-Presidentes; Sergio Souza - Relator; Capitão Augusto, Enio Verri, Fernando Francischini, Heitor Schuch, Hugo Leal, Júlio Delgado, Marcelo Aro, Marcus Pestana, Marcus Vicente, Milton Monti, Pr. Marco Feliciano e Rocha - TITULARES; e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Fausto Pinato, Indio da Costa, João Arruda, Jorginho Mello, Marcos Reategui, Osmar Terra, Paulo Azi, Raul Jungmann, Sóstenes Cavalcante, Uldurico Junior, Vitor Valim, Wellington Roberto e Zé Silva – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Danilo Forte, Delegado Edson Moreira, Diego Garcia, Edinho Bez, Félix Mendonça Júnior, Mariana Carvalho, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Darcísio Perondi, Jhonatan de Jesus, João Rodrigues, Lelo Coimbra, Luis Tibé, Luiz Carlos Busato, Pompeo de Mattos, Rogério Rosso e Sandes Júnior. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tomada de depoimento dos Senhores Leonardo Porciúncula Gomes Pereira – Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM; e Julya Sotto Mayor Wellisch – Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM. O Presidente convidou os Senhores Leonardo Porciúncula Gomes Pereira e Julya Sotto Mayor Wellisch a tomarem assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados na oitiva, informou também que os depoentes haviam firmado “Termo de Compromisso” e solicitou que os mesmos prestassem o juramento. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam perguntas, que foram respondidas pelos depoentes, os Deputados Marcus Pestana, Raul Jungmann, Sérgio Souza, Samuel Moreira, Paulo Azi, Sergio Souza – que teceu considerações  e formulou novos questionamentos, Paulo Teixeira, Raul Jungamnn – que apresentou novas formulações, Marcus Pestana, Samuel Moreira, Efraim Filho, Julio Delgado – que requereu o envio de solicitação de informações pedidas no Requerimento nº 246/2015, de sua autoria, Efraim Filho – que respondeu ao Deputado Julio Delgado, afirmando que solicitaria a análise do pedido à Consultoria e, após, decidiria a questão, Marcus Pestana e Erika Kokay – que  discutiram  o  assunto  referente  à  solicitação  do  Deputado  Julio  Delgado, Samuel Moreira, Erika Kokay – que apresentou questionamentos aos depoentes e Efraim Filho – que solicitou informação ao Senhor Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, o qual se prontificou em disponibilizá-la para a CPI. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e dois minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 06 de outubro, às 14 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para tomada de depoimento do Senhor João Carlos de Medeiros Ferraz – Ex-Presidente da Empresa Sete Brasil Participações S.A. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a  integrar o acervo documental desta reunião.