A - SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 07/2015-CN - LOA/2016

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 78/15 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer à Comissão de Minas e Energia seja encaminhado Requerimento de Informações complementares ao Tribunal de Contas da União referentes à Proposta de Fiscalização e Controle nº 5, de 2003".

REQUERIMENTO Nº 79/15 - do Sr. Mendonça Filho - que "requer seja convidado o Sr. Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a contratação de escritórios de advocacia para a realização de investigações internas".

REQUERIMENTO Nº 80/15 - do Sr. Edio Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a exploração e produção do Potássio no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 81/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para discussão do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da AHE (Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós), em face do Parecer Técnico Elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba/PA".

REQUERIMENTO Nº 82/15 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "requeiro com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, para discutir o equilíbrio econômico dos empreendimentos leiloados pela EPE/ANEEL, visando atender a transmissão e geração nas suas diversas modalidades de energia elétrica".