CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Realizada em 6 de outubro de 2015.

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia seis de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Alexandre Serfiotis - Vice-Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Marcelo Belinati, Odorico Monteiro, Roney Nemer e Rosangela Gomes - Titulares; Antônio Jácome, Flávia Morais, Flavinho, Heitor Schuch, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia, Sergio Vidigal e Sóstenes Cavalcante - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Izalci, Lincoln Portela, Pastor Eurico, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Subtenente Gonzaga e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Christiane de Souza Yared, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Rosângela Curado, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. ABERTURA:  Havendo número regimental, o Vice-Presidente da Comissão Deputado Alexandre Serfiotis, declarou abertos os trabalhos  da Reunião de Audiência Pública, aprovada pelos requerimentos nºs 161/15 na CSSF e 28/15 na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência,  com o tema: "Debater a consulta pública nº 19, proposta pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC, que recomenda excluir medicamento de alto custo no tratamento de esclerose múltipla do subtipo RR (remitente e recorrente) no SUS", e chamou para fazer parte da mesa os seguintes convidados: André Palma da Cunha Matta, Representante do Comitê Brasileiro de Tratamento e Pesquisa em Esclerose Múltipla e Doenças Neuroimunológicas; Sumaya Caldas Afif, da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla; Márcio Machado, Diretor de Acesso ao Mercado para a América Latina do Biogen Idec Brasil; Marco Aurélio Antas Torronteguy, da "Amigos Múltiplos pela Esclerose"; e Clarice Petramale, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde. Iniciando a reunião, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor Senhor André Palma da Cunha Matta e, ato contínuo, falaram os outros convidados Senhores Sumaya Caldas Afif, Márcio Machado, Clarice Petramale e Marco Aurelio Antas Torronteguy. Findas as exposições dos convidados, um dos autores do requerimento e Presidente da sessão, Deputado Alexandre Serfiotis, fez algumas considerações sobre o tema. Falaram  também os Deputados Eduardo Barbosa, como autor do requerimento na CPD e Adelmo Carneiro Leão. Dando sequência, o Senhor Presidente voltou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e oito minutos,  antes convocando Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 07 de outubro de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, no plenário 07, para " Debater os ítens da Pauta."   E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata (cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Serfiotis______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.