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Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia seis de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Alexandre Serfiotis - Vice-Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Carmen
Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Diego Garcia,
Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Marcelo
Belinati, Odorico Monteiro, Roney Nemer e Rosangela Gomes - Titulares;
Antônio Jácome, Flávia Morais, Flavinho, Heitor Schuch, Professora Dorinha
Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia,
Sergio Vidigal e Sóstenes Cavalcante - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Izalci,
Lincoln Portela, Pastor Eurico, Professor Victório Galli, Professora
Marcivania, Subtenente Gonzaga e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Assis Carvalho, Benedita da
Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Christiane de Souza Yared, Darcísio
Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval
Malheiros, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Jandira Feghali, Jhonatan de
Jesus, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marcus Pestana, Mário Heringer,
Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Paulo
Foletto, Pompeo de Mattos, Rosângela Curado, Shéridan, Sibá Machado,
Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide
Maia. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Vice-Presidente da Comissão Deputado Alexandre
Serfiotis, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência
Pública, aprovada pelos requerimentos nºs 161/15 na CSSF e 28/15 na
Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, com o tema: "Debater
a consulta pública nº 19, proposta pela Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no SUS - CONITEC, que recomenda excluir medicamento de alto
custo no tratamento de esclerose múltipla do subtipo RR (remitente e
recorrente) no SUS", e chamou para fazer parte da mesa os seguintes
convidados: André Palma da Cunha Matta, Representante do Comitê Brasileiro
de Tratamento e Pesquisa em Esclerose Múltipla e Doenças
Neuroimunológicas; Sumaya Caldas Afif, da Associação Brasileira de
Esclerose Múltipla; Márcio Machado, Diretor de Acesso ao Mercado para a
América Latina do Biogen Idec Brasil; Marco Aurélio Antas Torronteguy, da
"Amigos Múltiplos pela Esclerose"; e Clarice Petramale, Diretora do
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do
Ministério da Saúde. Iniciando a reunião, o Presidente passou a palavra
ao primeiro expositor Senhor André Palma da Cunha Matta e, ato
contínuo, falaram os outros convidados Senhores Sumaya Caldas Afif, Márcio
Machado, Clarice Petramale e Marco Aurelio Antas Torronteguy. Findas
as exposições
dos convidados, um dos autores do requerimento e Presidente da sessão,
Deputado Alexandre Serfiotis, fez algumas considerações sobre o
tema. Falaram também os Deputados Eduardo Barbosa,
como autor do requerimento na CPD e Adelmo Carneiro Leão.
Dando sequência, o Senhor Presidente voltou a palavra aos
convidados para que fizessem suas considerações finais. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete
horas e oito minutos, antes convocando Reunião Ordinária
Deliberativa para o dia 07 de outubro de dois mil e quinze, às nove horas
e trinta minutos, no plenário 07, para " Debater os ítens da
Pauta." E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata
(cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre
Serfiotis______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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