CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 30 de setembro de 2015.

Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia trinta de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Deputado Paulo Pimenta - Presidente; Rosangela Gomes - Vice-Presidente; Arnaldo Jordy, Erika Kokay, Fabricio Oliveira e Keiko Ota - Titulares; Diego Garcia, Jean Wyllys e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela, Weliton Prado, Benedita da Silva, Reginaldo Lopes e Tia Eron,  como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Salame, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Lindomar Garçon, Marcelo Aguiar, Marcos Rogério, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira e Sóstenes Cavalcante.  ABERTURA:  O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Debater os princípios e objetivos da Comissão da Veredade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Nacional. Expositores: Sr. Wilson Prudente - Procurador do Ministério Público do Trabalho; Sr. Humberto Adami Santos Júnior - Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da Ordem dos Advogados   do Brasil; Sra. Ivone Ferreira Caetano - Desembargadora membro da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil; Sr. José Antônio Ventura - presidente da Confederação Nacional Quilombola CONFAQ; Sr. Eduardo Araújo - Presidente do Sindicato dos Bancários do DF; Sr. Maurício Pestana - Secretário Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo; e o Sr. Gabriel de Carvalho Sampaio - Secretário de Assuntos Legislativo do Ministério da Justiça. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Reginaldo Lopes, Rosangela Lopes, Benedita da Silva, Erika Kokay e Tia Eron. A seguir, os expositores apresentaram suas condiderações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e trinta minutos.  O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a inegrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito.  E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.