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Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia trinta de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados.
Deputado Paulo Pimenta - Presidente; Rosangela Gomes - Vice-Presidente;
Arnaldo Jordy, Erika Kokay, Fabricio Oliveira e Keiko Ota -
Titulares; Diego Garcia, Jean Wyllys e Professora Dorinha Seabra
Rezende - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Lincoln Portela, Weliton Prado, Benedita da Silva, Reginaldo Lopes e Tia
Eron, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Beto Salame, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe,
Lindomar Garçon, Marcelo Aguiar, Marcos Rogério, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo
Nogueira e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública. Tema: Debater os princípios e objetivos da
Comissão da Veredade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Nacional.
Expositores: Sr. Wilson Prudente - Procurador do
Ministério Público do Trabalho; Sr. Humberto Adami Santos
Júnior - Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão
Negra do Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil;
Sra. Ivone Ferreira Caetano - Desembargadora membro
da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil; Sr.
José Antônio Ventura - presidente da Confederação
Nacional Quilombola CONFAQ; Sr. Eduardo Araújo -
Presidente do Sindicato dos Bancários do DF; Sr. Maurício
Pestana
- Secretário Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São
Paulo; e o Sr. Gabriel de Carvalho Sampaio -
Secretário de Assuntos Legislativo do Ministério da Justiça. Dando
início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das
explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os
Deputados Reginaldo Lopes, Rosangela Lopes, Benedita
da Silva, Erika Kokay e Tia Eron. A seguir, os expositores apresentaram
suas condiderações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente
reunião foi encerrada às dezessete horas e trinta minutos. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a inegrar o acervo
documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito.
E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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