Às dez horas e trinta e nove minutos do dia seis de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Lelo Coimbra e Alice Portugal - Vice-Presidentes; Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Celso Jacob, Giuseppe Vecci, Izalci, Lobbe Neto, Max Filho, Moses Rodrigues, Professor Victório Galli, Raquel Muniz e Rogério Marinho - Titulares; Átila Lira, Diego Garcia, Fabio Garcia, Odorico Monteiro e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Alan Rick, Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Bolsonaro, Eduardo Cury, Eros Biondini, Evair de Melo, Flavinho, João Campos, Lincoln Portela, Silas Brasileiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Damião Feliciano, Domingos Neto, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Josi Nunes, Leônidas Cristino, Mariana Carvalho, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sergio Vidigal, Victor Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Keiko Ota. O Deputado Rogério Marinho assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para “Debater a respeito do Assédio Ideológico nas Escolas Brasileiras de Educação Básica”, objeto do Requerimento 93/2015, de sua autoria e dos Deputados João Campos, Izalci, Eduardo Cury e Diego Garcia. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Iolanda Barbosa da Silva, Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos, Professor da Universidade de Brasília – UNB; Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Miguel Nagib, Coordenador do Movimento Escola sem Partido; e Erlando da Silva Rêses, Professor da Universidade de Brasília –UNB. A Deputada Alice Portugal fez uso da palavra sobre a inclusão da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE e consultou se a Professora Nara Teixeira de Souza, representante da instituição, poderia participar da Mesa. O Presidente não concordou pelo grande número de palestrantes já existentes e afirmou que concederia cinco minutos para a professora. O Presidente afirmou que os Senhores Ricardo Boechat, Leonardo Boff, Marilena Chauí, Rodrigo Constantino, Olavo de Carvalho e Silas Malafaia foram convidados, mas não puderam comparecer por compromissos assumidos anteriormente. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos palestrantes. O Presidente anunciou a presença dos Deputados: Lelo Coimbra, Flavinho Diego Garcia, João Campos, Lincoln Portela, Raquel Muniz, Giuseppe Vecci, Alan Rick, Omar Terra, Silas Brasileiro, Átila Lira, Eduardo Bolsonaro, Ana Perugini e da Deputada Distrital Sandra Faraj. Anunciou também as presenças dos Senhores: Luciana Pereira Lindenmeyer, Representante do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz – ASFOC; Nine B. C. Ferreira, da Faculdade de Educação da UnB; Maria Luiza P. Pereira, do Fórum Distrital de Educação; Beatriz Kicis, do Fórum Revoltados Online do Distrito Federal; Cláudia Castro, do Movimento Acorda Brasil; Nagila Gomes Pereira dos Santos, do Gabinete do Deputado Izalci; Nara Teixeira de Souza, da CONTEE; Miriam Rejane da Costa, da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Danúbia Régia da Costa, do Rio Grande do Norte; Sandra Maria de Medeiros, do Rio Grande do Norte; Gigliola Mendes, da SEE/DF; Carem Tamiris O. Santos, da UnB; Ana Cristina de Araújo, da UnB; Wladimir K. Bomfim de Oliveira, do MST/BA; Karina Barbosa, Presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal - SINPROEP/DF; Fabrício Sousa, Presidente da União Nacional dos Estudantes do Brasil; e Isaias Lobão Pereira Junior, do Instituto Liberal do Centro Oeste. O Presidente fez uso da palavra como autor do Requerimento. Também fizeram uso da palavra os Deputados: Izalci, João Campos, Eduardo Cury e Diego Garcia, como autores do requerimento, Alice Portugal, Flavinho, Lincoln Portela, Átila Lira e Eduardo Bolsonaro. O Presidente concedeu a palavra à Professora Nara Teixeira de Souza, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia sete de outubro do presente ano, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às quatorze horas e vinte minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Rogério Marinho, ______________________, que presidiu a Reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXX .