CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 
REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2015.

Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia trinta de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Edinho Bez,  Fabio Garcia, Goulart, José Airton Cirilo, Pedro Chaves, Rafael Motta e Tenente Lúcio - titulares; Herculano Passos, João Gualberto, Rubens Bueno e Valadares Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Adail Carneiro, Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Giuseppe Vecci, José Rocha, Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Macedo, Renato Molling, Ronaldo Lessa e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e informou que, em face de já se ter iniciado a Ordem do Dia no Plenário, não haveria apreciação dos itens constantes da Pauta da Reunião Deliberativa, e daria, de imediato, início à Audiência Pública com o Tema: "Promover o conhecimento do programa Florianópolis: Cidade Criativa UNESCO da Gastronomia", em atenção ao requerimento nº 77/15 de autoria do Deputado Valadares Filho. O presidente convidou para compor a Mesa os senhores: Neusvaldo Ferreira Lima, Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Ministério do Turismo; Anita Pires, Presidente da Associação FloripAmanhã, Coordenadora-Geral do Programa "Florianópolis: Cidade Criativa UNESCO da Gastronomia" e representante da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA; Elizênia Becker, Secretária Municipal de Turismo de Florianópolis; Alan Davi Claumann, Coordenador dos projetos de turismo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina – SEBRAE/SC; Patricia Reis Braz, Coordenadora de Cultura no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO. Antes de dar início à oitiva dos expositores, o Deputado Alex Manente deu alguns esclarecimentos sobre a elaboração de emendas à lei orçamentária e falou da importância não apenas do Seminário patrocinado pela Comissão de Turismo em comemoração ao Dia 27 de setembro – dia mundial do turismo, realizado no auditório Nereu Ramos, no último dia 23 de setembro, mas ressaltou sobretudo a visibilidade da pauta de interesse do turismo na Câmara dos Deputados, com a aprovação de importantes projetos de lei para o fortalecimento do setor. Em seguida, passou a presidência da mesa ao Deputado Valadares Filho, autor do requerimento que deu ensejo à presente audiência e este, na sequência, passou a palavra aos palestrantes para procederem a suas exposições. Os convidados fizeram a seguir suas considerações finais. ENCERRAMENTO. Às dezesseis horas e quatorze minutos o presidente da Reunião de Audiência, Valadares Filho, encerrou a reunião, convidando os parlamentares para reunião ordinária seguida de audiência pública, no dia sete de outubro, neste mesmo plenário. Para constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Valadares Filho ___________________, publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx