|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2015.
|
Às quatorze
horas e cinquenta e cinco minutos do dia trinta de setembro de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara
dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente;
Edinho Bez, Fabio Garcia,
Goulart, José Airton Cirilo, Pedro Chaves, Rafael Motta e Tenente Lúcio -
titulares; Herculano Passos, João Gualberto, Rubens Bueno e Valadares
Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique
Gaguim, Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de
comparecer os deputados Adail Carneiro, Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm,
Carlos Eduardo Cadoca, Giuseppe Vecci, José Rocha, Laercio Oliveira,
Luizianne Lins, Macedo, Renato Molling, Ronaldo Lessa e Rubens
Otoni.
ABERTURA: Havendo
número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente
declarou abertos os trabalhos e informou que, em face de já se ter
iniciado a Ordem do Dia no Plenário, não haveria apreciação dos itens
constantes da Pauta da Reunião Deliberativa, e daria, de imediato, início
à Audiência Pública com o Tema: "Promover o conhecimento do programa
Florianópolis: Cidade Criativa UNESCO da Gastronomia", em atenção ao
requerimento nº 77/15 de autoria do Deputado Valadares Filho. O presidente
convidou para compor a Mesa os senhores: Neusvaldo Ferreira Lima,
Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Ministério do
Turismo; Anita Pires, Presidente da Associação FloripAmanhã,
Coordenadora-Geral do Programa "Florianópolis: Cidade Criativa UNESCO da
Gastronomia" e representante da Federação Brasileira de Hospedagem e
Alimentação – FBHA; Elizênia Becker, Secretária Municipal de Turismo de
Florianópolis; Alan Davi Claumann, Coordenador dos projetos de turismo do
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina
– SEBRAE/SC; Patricia Reis Braz, Coordenadora de Cultura no Brasil da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura –
UNESCO. Antes de dar início à oitiva dos expositores, o Deputado Alex
Manente deu alguns esclarecimentos sobre a elaboração de emendas à lei
orçamentária e falou da importância não apenas do Seminário patrocinado
pela Comissão de Turismo em comemoração ao Dia 27 de setembro – dia
mundial do turismo, realizado no auditório Nereu Ramos, no último dia 23
de setembro, mas ressaltou sobretudo a visibilidade da pauta de interesse
do turismo na Câmara dos Deputados, com a aprovação de importantes
projetos de lei para o fortalecimento do setor. Em seguida, passou a
presidência da mesa ao Deputado Valadares Filho, autor do requerimento que
deu ensejo à presente audiência e este, na sequência, passou a palavra aos
palestrantes para procederem a suas exposições.
Os convidados
fizeram a seguir suas considerações finais. ENCERRAMENTO. Às dezesseis horas
e quatorze minutos o presidente da Reunião de Audiência, Valadares Filho,
encerrou a reunião, convidando os parlamentares para reunião ordinária
seguida de audiência pública, no dia sete de outubro, neste mesmo
plenário. Para constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo,
secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e
aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Valadares Filho
___________________, publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
|