ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2015.

Às dez horas e dez minutos do dia 27 de agosto de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 13, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ademir Camilo. Compareceram os Deputados Aureo – 1º Vice-Presidente; Erika Kokay, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Busato e Luiz Carlos Ramos – titulares; Adilton Sachetti, Maria Helena e Roney Nemer – suplentes. Compareceram também os Deputados Aluisio Mendes, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Laudivio Carvalho, Uldurico Junior e Valtenir Pereira - não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 59/15, de autoria do Deputado Ademir Camilo, para “debater e formular cartilha de esclarecimento sobre a Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP”. Em seguida, convidou os Senhores palestrantes para compor a Mesa: Luiz Humberto da Silva, representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Manoel Arnoud Peixoto, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil - CONFETRAF Brasil; José Angelo Mazzillo Junior, Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e Proagro do Banco Central do Brasil e o Deputado Federal Uldurico Junior. Os Senhores João Luiz Guadagnin, Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção à Produção da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA; Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT e o Senador Hélio José, convidados na condição de palestrantes, não compareceram, e não enviaram representantes. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra ao Senhor Luiz Humberto da Silva. Logo após, assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Uldurico Junior, que passou a palavra aos oradores: José Angelo Mazzillo Junior e Manoel Arnoud Peixoto. Em seguida, abriu o debate ao público e falaram os Senhores: Célio da Costa Brito Filho, Representante do Sindicato dos Pequenos Agricultores da BA; Henrique Olegário Pacheco, Vereador de Riachinho/MG; Sandra Maria da Costa, Representante da Secretaria de Agricultura Familiar; Renan Batista Queiroz, integrante da plateia; José Roberto, Presidente do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais; Paulo de Oliveira Poleze, Assessor de Política Agrícola da CONTAG e João Carlos, Assessor Parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. O Deputado Uldorico Junior agradeceu a participação dos debatedores e passou a palavra aos Senhores Luiz Humberto da Silva, Manoel Arnoud Peixoto e José Angelo Mazzillo Júnior, para suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu aos palestrantes e passou a palavra ao Deputado Ademir Camilo que fez considerações a respeito do tema e agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às onze horas e trinta e seis minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Reunião Deliberativa Ordinária, a realizar-se no dia 02 de Setembro, às10:00h, no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Ademir Camilo __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.