ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2015.

Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia 08 de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 14, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Erika Kokay. Compareceram os Deputados Flávia Morais e Luiz Carlos Ramos - titulares; Adilton Sachetti, Alexandre Baldy e Sóstenes Cavalcante – suplentes. Compareceram também Os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair de Melo e Subtenente Gonzaga – não membros. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 55/15, de autoria das Deputadas Erika Kokay e Flávia Morais, para “discutir as condições de trabalho dos (as) trabalhadores (as) do comércio e serviços”. Em seguida, convidou os Senhores palestrantes para compor a Mesa: Antônio Braga da Silva Junior, Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Sandra Lia Simon, Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho - MPT; José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, Diretor Social de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC; Washington Domingues Neves, Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e no Setor de Serviços do DF – FETRACOM e Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviço - CONTRACS-CUT; e Antônio Lisboa, Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio – CNC. A União Geral dos Trabalhadores – UGT, convidada para participar da Audiência Pública não enviou representante. Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos Senhores: Antônio Braga da Silva Junior, José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, Antônio Lisboa e Washington Domingues Neves. Em seguida, a Senhora Presidente fez observações a respeito do debate, solicitou aos palestrantes uma reunião nos próximos quinze dias, com a coordenação da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para a elaboração de um diagnóstico mais preciso acerca das condições dos trabalhadores do comércio e serviços, com vistas à consolidação de dados para aprofundar o debate. Logo após, passou a Presidência a Deputada Flávia Morais, coautora do Requerimento que deu origem à Audiência Pública. Em seguida, a Presidente passou a palavra à Dra. Sandra Lia Simon. Logo após a participação dos palestrantes, a Senhora Presidente teceu considerações sobre o tema, reafirmou a importância da sugestão da Deputada Erika Kokay para a realização de reunião com todos os debatedores para a consolidação dos dados apresentados, com vistas a enriquecer o debate e, logo após, passou a palavra aos debatedores para suas considerações finais. Falaram os Senhores Antônio Lisboa, José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, Antônio Braga da Silva Junior, Sandra Lia Simon e Washington Domingues Neves. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, às dezesseis horas e quarenta e três minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Reunião Deliberativa Ordinária, a realizar-se no dia 9 de setembro, às 10:00h, no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Senhora Deputada Erika Kokay__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.