CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/10/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

 

A -

Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2016:


  • Apresentação da Consultoria de Orçamento e do Relator Geral do Orçamento 2016, Deputado Ricardo Barros - PP/PR, sobre o conteúdo do OGU referente à área da Comissão, em função da abertura do prazo para apresentação de emendas.

  • B - Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 38/15 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Seguridade Social e Família, para aprofundar as discussões sobre a inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e instruir sobre o Projeto de Lei nº 6144 de 2013, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões".


    C -

    Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


    PRIORIDADE

    2 -

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/15 - do Sr. Glauber Braga - que "altera a Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências", para instituir a diferenciação de tamanhos das cédulas e das moedas além da adoção de elementos de identificação tátil em Braile".
    RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
    PARECER: pela aprovação.