CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E DEBATER OS EFEITOS DA CRISE HÍDRICA, BEM COMO PROPOR MEDIDAS TENDENTES A MINIMIZAR OS IMPACTOS DA ESCASSEZ DE ÁGUA NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/10/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação de requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião marcada.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 46/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial para estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, seja convidado Senhor Beni Lew, especialista em técnicas de reuso e dessalinização da água em Israel".


2 -

REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Celso Pansera - que "requer a realização de Audiência Pública, para ouvir a Sra. Blanca Elena Jiménez Cisneros, Diretora da Divisão de Ciências da Água e Secretária do Programa Hidrológico Internacional da UNESCO".


3 -

REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer seja ouvido em Reunião de Audiência Pública nesta Comissão Especial Representante do Ministério da Meio Ambiente para apresentar os resultados do Programa Água Doce de dessalinização"


4 -

REQUERIMENTO Nº 49/15 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de Mesa Redonda no Município de Campinas, Estado de São Paulo, para debater questões relacionadas à outorga, bem como a crise hídrica do Sistema Cantareira".


5 -

REQUERIMENTO Nº 50/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a reaplicação de tecnologias sociais de captação e o reuso de água, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, seja convidada a Fundação Banco do Brasil".


6 -

REQUERIMENTO Nº 51/15 - do Sr. Caio Narcio - que "requer a realização de Seminário no Instituto Hidroex em Frutal/MG, na Cidade das Águas, no dia 6 de novembro"


7 -

REQUERIMENTO Nº 52/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a realização de Seminário, no Estado do Espírito Santo, para estudar e debater os efeitos da crise hídrica no Sudeste Brasileiro".