A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 54/2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Nelson Meurer.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

José Janene - Presidente, Eduardo Sciarra e Gervásio Silva - Vice-Presidentes, Aroldo Cedraz, Bassuma, Dr. Heleno, Eduardo Gomes, Francisco Garcia, Hélio Esteves, João Caldas, João Pizzolatti, Josias Quintal, Luiz Carlos Santos, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Mauro Passos, Nelson Meurer, Nicias Ribeiro, Paulo Bauer, Paulo Feijó, Renildo Calheiros, Robério Nunes, Antonio Cambraia, Carlos Sampaio, Gilberto Kassab e Luciano Zica.

Sala da Comissão, em 11 de junho de 2003.

Deputado JOSÉ JANENE
Presidente