CÂMARA DOS DEPUTADOS

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA

Data: 06/10/2015, terça-feira  Horário: 14h30

Local: Plenário 13 – Ala Senador Alexandre Costa – Senado Federal

     I.        Discussão e votação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2015

   II.        EXPEDIENTE

  III.        ORDEM DO DIA

a)   Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1.    PROJETO DE LEI DO Nº 3046, DE 2011 – do Sr. Aguinaldo Ribeiro – que “altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.”

RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA

PARECER: pela aprovação, com Substitutivo