CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 01/10/2015

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h37min

A -

Matéria Sobre a Mesa:


REQUERIMENTOS

1 -

REQUERIMENTO Nº 3.142/15 - do Sr. Arthur Oliveira Maia e outros - (PL 804/2007) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007".


2 -

REQUERIMENTO Nº 3.181/15 - do Sr. Marcus Vicente - que "requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo".


B -

Urgência Art. 155 do RICD:


DISCUSSÃO

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.161/15 - dos Srs. Alex Manente e Carlos Eduardo Cadoca - que "altera a Lei no 6.815, de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro, cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral de visto de turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, Rio - 2016".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 01/10/2015.