Às nove horas e cinquenta e sete minutos do dia um de outubro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Cabo Sabino - Presidente; Ronaldo Benedet - Relator; Capitão Augusto, Fábio Mitidieri, Fernando Monteiro, Jhc, Laudivio Carvalho, Major Olimpio, Paulo Teixeira, Rocha, Ronaldo Fonseca e Ronaldo Martins - Titulares; Delegado Edson Moreira, Eduardo Bolsonaro, Hugo Leal, João Campos, Mauro Pereira, Osmar Terra, Pastor Eurico, Rogério Peninha Mendonça e Subtenente Gonzaga - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Éder Mauro, Keiko Ota, Professor Victório Galli, Tenente Lúcio e Vitor Valim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Arnaldo Faria de Sá, Cabo Daciolo, Delegado Waldir, Gilberto Nascimento, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, Heuler Cruvinel, Marcos Reategui, Marx Beltrão, Raul Jungmann e Vicentinho Júnior. Justificou a ausência o Deputado Rômulo Gouveia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Cabo Sabino, Presidente da Comissão, declarou aberta a reunião e colocou em apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no dia dezessete de setembro de dois mil e quinze, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Ronaldo Benedet. Em votação, a ata foi aprovada, sem restrições. Passou-se à apreciação da ORDEM DO DIA: O Presidente Cabo Sabino passou a palavra ao Relator da Comissão Especial, Deputado Ronaldo Benedet, para apresentação de versão preliminar do texto da Lei Orgânica de Segurança Pública no Brasil, já contemplando algumas sugestões oferecidas por parlamentares, órgãos governamentais e entidades representativas. Finda a exposição, o Presidente comunicou que o texto preliminar da Lei Orgânica de Segurança Pública, já com as sugestões acatadas pelo Relator, servirá como texto-base para os debates nas Audiências Públicas e Encontros nos Estados. Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Mauro Pereira, Subtenente Gonzaga e Major Olímpio. Na sequência, o próprio Presidente fez uso da palavra, no que foi sucedido pelo Deputado Delegado Edson Moreira. Antes de encerrar a reunião, o Presidente Cabo Sabino retornou a palavra ao Relator, Deputado Ronaldo Benedet, que comentou as considerações feitas pelos deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Cabo Sabino, Presidente da Comissão, encerrou a reunião às onze horas e quatro minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia oito de outubro de 2015, às 9h30, em plenário a ser oportunamente informado. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente da Comissão, _______________________, Deputado Cabo Sabino, e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx