Ás quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Aluisio Mendes, Andres Sanchez, Enio Verri, Fernando Monteiro, João Gualberto, Junior Marreca, Luiz Carlos Hauly, Mainha, Rodrigo Martins e Silvio Torres (Titulares), Antonio Carlos Mendes Thame, Bruno Covas, Caetano, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Davidson Magalhães, Esperidião Amin, Giuseppe Vecci, Hildo Rocha, Joaquim Passarinho, Leandre, Marcio Alvino, Mauro Pereira, Valtenir Pereira e Zé Silva (Suplentes). Compareceram também os Deputados Diego Andrade, Edinho Bez, Jhonatan de Jesus, Nelson Marquezelli, Subtenente Gonzaga, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre Baldy, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Carlos Melles, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Elizeu Dionizio, Fábio Ramalho, Félix Mendonça Júnior, Guilherme Mussi, José Guimarães, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Manoel Junior, Miro Teixeira, Otavio Leite, Pauderney Avelino, Rafael Motta, Renzo Braz, Ricardo Barros, Rubens Otoni, Soraya Santos e Walter Alves. ABERTURA: O Deputado Zé Silva declarou abertos os trabalhos e comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. A seguir, o Deputado Zé Silva, no exercício da Presidência, informou que a reunião fora convocada para “Discussão do Projeto de Lei nº 4.844/12”, como resultado da aprovação do Requerimento nº 95/15-CFT, de sua autoria. Passando-se às explanações, o Presidente concedeu a palavra aos senhores convidados: Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP – Superintendência de Seguros Privados; Eduardo Stefanello Dal Ri, Presidente da Comissão de Automóvel da FenSeg, representando o Sr. Antonio Mazurek – Diretor de Relações Governamentais da CNseg; Luiz Carlos Neves, Presidente da FENACAT – Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores; Celso Vicente Marini, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Fenacor – Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros; e Carlos Roesel – Presidente da Sintrauto MG – Sindicato Nacional das Empresas de Transporte de Automóveis e membro do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas. Na sequência, foi dada a palavra aos Senhores Deputados Junior Marreca, Luiz Carlos Hauly, Diego Andrade e Nelson Marquezelli, para os questionamentos. Encerrados os debates o Presidente passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores expositores, parlamentares e demais convidados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, _______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________, Deputado ZÉ SILVA, no exercício da Presidência. xxxxxxxxxxxxxxxxx