Às onze horas e dez minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, sob a presidência sucessiva dos Deputados Pastor Eurico e Moroni Torgan. Registraram presença os Deputados Moroni Torgan – Presidente; Cabo Sabino, Delegado Edson Moreira, Laudivio Carvalho e Pastor Eurico – Suplentes. Compareceram também os Deputados Lázaro Botelho e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Alberto Fraga, Capitão Augusto, Delegado Waldir, Edio Lopes, Fernando Francischini, Major Olimpio e Ronaldo Martins. ABERTURA: O Deputado Pastor Eurico declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública convocada para “debater ações do Estado brasileiro contra o narcotráfico”, com a participação da Subprocuradora-Geral da República, representando o Ministério Público Federal, em reposta ao requerimento nº 68/2015. Em seguida, o Deputado Pastor Eurico convidou para compor a mesa a senhora Raquel Elias Ferreira Dodge, Subprocuradora-Geral da República e passou-lhe a palavra. Finda a apresentação, debateram a matéria os Deputados Delegado Edson Moreira e Moroni Torgan. O Deputado Moroni Torgan assumiu a Presidência e solicitou que a Dra. Raquel enviasse à Comissão os dados de sua pesquisa, bem como suas sugestões de aprimoramento da lei penal e processual penal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Moroni Torgan agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e dezoito minutos. Antes, porém, convocou reunião de audiência pública para o dia 6 de outubro, terça-feira, às dez horas e trinta minutos, no plenário 6, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, Deputado Moroni Torgan _______________________, e pelo Deputado Pastor Eurico_____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.