Às quinze horas e vinte minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a prática de Crimes Cibernéticos - CPICIBER, no Plenário 6 do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes a Deputada Mariana Carvalho - Presidente; os Deputados Leo de Brito, Pr. Marco Feliciano e João Arruda - Vice-Presidentes; Esperidião Amin - Relator; Daniel Coelho, Rafael Motta, Rodrigo Martins e Sandro Alex - Sub-Relator; Aluisio Mendes, Jean Wyllys, Odelmo Leão, Odorico Monteiro, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Nogueira, Silas Freire e Subtenente Gonzaga - Titulares; Alex Manente, Arnaldo Faria de Sá, Bruna Furlan, Bruno Covas, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Juscelino Filho, Margarida Salomão e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior, Marcelo Castro, Professor Victório Galli e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Alice Portugal, Átila Lira, Cabuçu Borges, Delegado Éder Mauro, Evandro Roman, Fábio Sousa e Laerte Bessa. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Sandro Alex, declarou abertos os trabalhos. ATA: Comunicou que se encontrava à disposição dos Parlamentares cópia da Ata da reunião anterior, 15ª reunião ordinária da Comissão realizada no dia 24 de setembro de 2015. Indagou se haveria a necessidade de leitura da ata. A Dep. Margarida Salomão solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e submetida à votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento do seguinte documento: a) Ofício em que o Deputado Sandro Alex justifica ausência da reunião do dia 8 de setembro de 2015, em razão de compromissos políticos. ORDEM DO DIA: A – AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença do senhor Thiago Tavares Nunes de Oliveira – Presidente da SaferNet, o senhor Adauto Cândido Soares – Coordenador de Comunicação e Informação da Unesco, o senhor Itamar Batista Gonçalves – Gerente de Advocacy da Childhood e Juliana Pereira da Silva – Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça – Senacon/MJ. A audiência ocorre em decorrência da aprovação dos Requerimentos n. 7/2015, de autoria da Deputada Mariana Carvalho, 15/2015, do Deputado João Arruda, 17/2015, dos Deputados João Arruda e Leo de Brito, do de n. 25/2015, de autoria do Deputado Odorico Monteiro, 28/15, de autoria da Deputada Alice Portugal, 37/2015, do Deputado Jean Wyllys, e do Requerimento n. 53, do Deputado Rafael Motta. O Presidente convidou para compor a Mesa os senhores Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Adauto Cândido Soares, Itamar Batista Gonçalves e Juliana Pereira da Silva, concedendo-lhes a palavra. Assumiu a Presidência a Deputada Mariana Carvalho e solicitou aos Membros presentes que formulassem as perguntas ao convidado Adauto Cândido Soares, da Unesco, que tinha necessidade de sair mais cedo da reunião. Interpelaram o convidado os Deputados Odorico Monteiro, Rafael Motta e Mariana Carvalho. Interpelaram os demais convidados, os Deputados Rafael Motta, Odorico Monteiro, Leo de Brito, Mariana Carvalho, Silas Freire e Bruna Furlan. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e trinta minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia primeiro de outubro, quinta-feira. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, Deputada Mariana Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.