
COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS FATOS DETERMINADOS COMO
MAUS-TRATOS DE ANIMAIS
55ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 de setembro de
2015.
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Às quatorze horas e cinquenta e
seis minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e quinze,
reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os
fatos determinados como maus-tratos de animais, no Anexo II, Plenário 09
da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Ricardo Izar -
Presidente; Laudivio Carvalho e Ronaldo Nogueira - Vice-Presidentes;
Ricardo Tripoli - Relator; Chico Lopes, Herculano Passos e Nilto Tatto -
Sub-Relatores; Antonio Bulhões, Aureo, Capitão Augusto, Domingos Neto,
Goulart, Leonardo Monteiro e Milton Monti - Titulares; Bruna Furlan,
Carlos Gomes e Daniel Coelho – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Lincoln Portela, Tenente Lúcio,
Weliton Prado e William Woo, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Alexandre Serfiotis, Fernando
Jordão, Giovani Cherini, Junior Marreca, Luiz Carlos Ramos, Max Filho,
Onyx Lorenzoni, Raquel Muniz, Shéridan, Tereza Cristina, Valdir Colatto e
Victor Mendes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou que estava à
disposição dos parlamentares cópias da Ata da reunião anterior. Indagou se
haveria a necessidade da sua leitura. O Dep. Ricardo Tripolli solicitou a
dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la e
submetida à votação, a Ata foi aprovada sem restrições. A seguir, o Senhor
Presidente fez a leitura da seguinte Correspondência Recebida: 1) Da Senhora Maria Lucia
Metello, Membro do Fórum Nacional
de Proteção e Defesa Animal em Campo Grande/MS convidada, nos termos do
Requerimento 53/15, do senhor Geraldo Resende, que informa a
impossibilidade de participar da presente reunião em razão da necessidade
de cuidados médicos pós-cirúrgicos; 2) Do Dr. Sérgio de Regina,
advogado do Dr. Ogari de Castro Pacheco, que confirma o seu comparecimento
na reunião desta CPI a ocorrer no dia 8 de outubro. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
Convidada: Sra. Rosane
Mazetto - Publicitária e Jornalista, Presidente da ONG Irmandade das
Patinhas - (Req. 52/15, do senhor Geraldo Resende). Tema: debate
sobre o objeto de constituição desta CPI; Sra. Íria de Souza Pinto,
representando a Sra. Silvania Medeiros Gonçalves, Superintendente do
IBAMA/RJ, (Req. 58/15, do senhor Luiz Carlos Ramos). Tema: Prestar
esclarecimentos sobre a atual situação do CETAS – Centro de Triagem de
Animais Silvestres do Estado do Rio Janeiro. O Sr. Maurício Silveira
de Oliveira, Secretário Especial dos Direitos dos Animais da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre/RS, foi convidado nos termos do Req. 68/15, do
senhor Ronaldo Nogueira, mas não compareceu e nem indicou representante. O
Senhor Presidente convidou a tomar
assento à Mesa as Sras. Rosane Mazetto e Íria de Souza Pinto. Após, esclareceu
acerca dos procedimentos e normas regimentais relativas à reunião e
concedeu a palavra à Sr.ª Rosane Mazetto para fazer sua exposição. Às
quinze horas e dezessete minutos, o Dep. Chico Lopes assumiu a presidência
dos trabalhos e concedeu a palavra à Sr.ª Iria de Souza Pinto, que fez sua
exposição. Usaram da palavra na fase das interpelações os Dep. Ricardo
Izar e Ricardo Tripolli. O Dep. Ricardo Izar reassumiu a presidência às
quinze horas e cinquenta e um minutos. Logo após as considerações finais
da Srª Iria de Souza Pinto, o Senhor Presidente agradeceu a todos e, nada
mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezesseis horas e onze
minutos, antes convocando a próxima reunião a realizar-se no dia
1º/10/2015, às 9h30, em plenário
a definir, quando será atendido o
Requerimento 70/15, do senhor Arnaldo Jordy, que convida os senhores: 1 -
Juiz Anderson Furlan - Presidente da Associação Paranaense dos Juízes
Federais; e 2 - Flávio Mantovani - Presidente da Comissão de Defesa dos
Direitos dos Animais - OAB de Maringá/PR. O inteiro teor da reunião foi
gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta
comissão e as notas taquigráficas, após serem degravadas, serão autuadas
no presente inquérito parlamentar. E, para constar, eu, Paulo Sérgio
Santos, __________, secretário-executivo de comissão, lavrei a presente
Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente,
______________, Deputado Ricardo Izar, e irá à publicação no diário da
Câmara dos
Deputados. |
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