ATA DA 13ª REUNIÃO, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2015

(Tomada de Depoimento)

Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e cinquenta e sete minutos, no plenário treze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Paulo Teixeira e Samuel Moreira - Vice-Presidentes; Sergio Souza - Relator; Capitão Augusto, Darcísio Perondi, Enio Verri, Hugo Leal, Jhonatan de Jesus, Luis Tibé, Marcelo Aro, Marcus Pestana, Marcus Vicente, Milton Monti, Pr. Marco Feliciano e Rocha - TITULARES; e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Erika Kokay, Fausto Pinato, João Arruda, João Fernando Coutinho, Marcos Reategui, Paulo Azi, Raul Jungmann, Sóstenes Cavalcante, Uldurico Junior e Zé Silva – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Professor Victório Galli, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Fernando Francischini, Heitor Schuch, Hissa Abrahão, João Rodrigues, Júlio Delgado, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Busato, Pompeo de Mattos, Rogério Rosso e Sandes Júnior. O Deputado Luis Tibé apresentou justificativa de falta à reunião da CPI realizada no dia 15 de setembro. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATAS: Tendo em vista a distribuição de cópias das Atas das 10ª (partes pública e reservada), 11ª e 12ª Reuniões a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de suas leituras, que foram dispensadas a pedido dos Deputados Enio Verri e Rocha. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tomada de depoimento do Senhor Eduardo Adriano Koelle – Presidente para América Latina e CEO no Brasil do Banco BNY Mellon. O Presidente convidou o Senhor Eduardo Adriano Koelle a tomar assento à mesa, agradeceu a presença de todos, em especial aos funcionários dos fundos de pensão, informou os procedimentos a serem adotados na oitiva, informou também que o depoente havia firmado “Termo de Compromisso” e solicitou que o mesmo prestasse o juramento. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Eduardo Adriano Koelle, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam perguntas, que foram respondidas pelos depoentes, os Deputados Sérgio Souza – que solicitou informação ao depoente, o qual prontificou-se em disponibilizá-la à CPI, Efraim Filho – que determinou o registro em Ata do compromisso do depoente em disponibilizar todos os documentos referentes à carteira de investimentos do BNY Mellon com a POSTALIS, Sergio Souza – que apresentou novos questionamentos, Raul Jungmann, Efraim Filho – que  informou  ao  depoente  que  o  mesmo  estava  compromissado,   Marcus   Pestana, Paulo Teixeira,  Vitor  Valim,  Sergio  Souza – que  formulou  novas  perguntas, Efraim Filho – que teceu considerações e fez indagações ao depoente, Jhonatan de Jesus, Paulo Azi, Paulo Teixeira – que usou da palavra para tecer considerações, propondo que o Banco BNY Mellon pudesse fazer um acordo com a CPI de devolução ao POSTALIS dos prejuízos sofridos durante sua gestão ou que a CPI incluísse o Banco em seu escopo de investigação, passando a considerá-lo como investigado, Efraim Filho – que respondeu ao Deputado Paulo Teixeira, informando que a CPI, dependendo de fatos supervenientes, poderá incluir o Banco BNY Mellon no escopo de sua investigação, passando a tratá-lo como investigado e a CPI poderá também ser mediadora de um acordo entre o Banco e o POSTALIS, Sergio Souza – que apresentou novos questionamentos, Marcus Pestana, Jhonatan de Jesus – que fez novas perguntas e teceu considerações, Arnaldo Faria de Sá, Erika Kokay, Efraim Filho – que formulou nova indagação, Rocha, Assis Carvalho, Marcus Vicente e Efraim Filho – que solicitaram informações ao depoente, o qual prontificou-se em enviá-las para a CPI, Paulo Teixeira – que teceu considerações, Marcus Pestana, Samuel Moreira, Efraim Filho – que solicitou informações ao depoente, o qual prontificou-se em enviá-la à CPI, Sóstenes Cavalcante, Efraim Filho – que teceu considerações e determinou providências à Secretaria da CPI, Paulo Azi – que apresentou novos questionamentos e Efraim Filho – que fez nova pergunta e teceu considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e onze minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 1º de outubro, às 09 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para tomada de depoimento dos Senhores Leonardo Porciúncula Gomes Pereira – Presidente da Comissão de Valores Mobiliários e Julya Sotto Mayor Wellisch – Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a  integrar o acervo documental desta reunião.